Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner

O Conselho de Administração é a estrutura principal de governança de uma ONG. 

Neste artigo, vamos olhar de perto as dez responsabilidades básicas do Conselho de Administração de uma ONG para entender o que ele faz.

1. Definir a missão 

Cabe ao Conselho de Administração definir e fazer avançar a missão da organização. A missão é a razão pela qual a ONG existe, é o seu propósito. 

O Conselho deve procurar garantir que a missão seja claramente manifestada por escrito em uma breve declaração de missão. Também deve reavaliar periodicamente a missão junto com a equipe da ONG. 

2. Selecionar o diretor-executivo 

Devido ao papel essencial que o diretor-executivo tem no desempenho da ONG, uma das responsabilidades mais importantes do Conselho é a de selecionar a pessoa adequada para a função. Antes do recrutamento começar, o Conselho precisa preparar uma descrição da função.

Em ONGs maiores e mais complexas, o Conselho poderá criar um Comitê para recrutar o diretor-executivo. No entanto, todo o Conselho deve participar da seleção final do mesmo.

3. Apoiar e avaliar o diretor-executivo 

O desempenho do Conselho de Administração da ONG está fortemente ligado ao desempenho do diretor-executivo. O Conselho e o diretor-executivo dependem um do outro para que a ONG funcione de forma eficaz. Por esta razão, outra importante responsabilidade do Conselho é apoiar e avaliar o diretor-executivo. 

O diretor-executivo pode e deve buscar apoio no Conselho de Administração, sendo o seu presidente a pessoa mais apropriada para dar esse apoio.

Antes de avaliar o desempenho do diretor-executivo, ele ou ela e o Conselho devem concordar com o processo e o intuito da avaliação. Ela deverá ser conduzida pelo presidente (ou alguém por ele designado) e todos os conselheiros devem ser convidados a apresentar seus comentários por escrito e confidencialmente, os quais podem ser resumidos pelo presidente do Conselho e apresentados ao diretor-executivo. 

4. Garantir um planejamento eficaz 

O Conselho deve garantir que a ONG atinja a população que ela se propõe a servir, atendendo às suas necessidades.  Ao garantir um planejamento eficaz, o Conselho estabelece a direção que a ONG deve tomar para alcançar suas metas e objetivos e cumprir a sua missão. 

Enquanto o diretor-executivo é responsável por conduzir o processo de planejamento estratégico, o Conselho é responsável por participar ativamente e aprovar as decisões que estabelecem a direção estratégica da organização.

5. Monitorar e fortalecer os programas e serviços 

Uma das responsabilidades fundamentais do Conselho é garantir que os programas e serviços atuais e propostos estejam alinhados com a missão da organização. O que a ONG realmente faz e com que nível de qualidade o faz deve ser o foco central do trabalho do Conselho de Administração.  O trabalho do Conselho deve focalizar o impacto social da organização.

6. Assegurar a existência de recursos financeiros adequados 

O Conselho tem a responsabilidade de assegurar que a ONG tenha uma receita adequada.  O Conselho garante que a organização tenha fontes diversificadas de receitas através de programas e serviços que geram rendas. 

O Conselho deve trabalhar com o diretor-executivo e sua equipe para desenvolver estratégias para gerar receitas, de modo a garantir que a organização possua múltiplas fontes de receitas, pois a dependência de apenas uma ou duas fontes de recursos financeiros ameaça seriamente a sustentabilidade da organização a longo prazo. 

O Conselho é, ainda, responsável por estabelecer metas e estratégias de captação de recursos e por participar ativamente nessa captação. Os membros do Conselho devem dar o exemplo e contribuir eles mesmos à organização.

7. Proteger os ativos e realizar supervisão estratégica financeira 

A proteção dos ativos da organização e a supervisão estratégica financeira são geralmente referidos como a responsabilidade fiduciária do Conselho. Nesse papel, o Conselho permite a instalação de importantes pesos e contrapesos na utilização dos recursos financeiros pela administração da ONG. As responsabilidades fiduciárias do Conselho incluem:

• Analisar e aprovar como a organização orça, gasta e ganha dinheiro;
• Estabelecer e seguir políticas financeiras;
• Verificar se os sistemas e práticas financeiras da organização atendem às normas geralmente aceitas;
• Garantir que a organização tenha reservas financeiras suficientes para as épocas de insuficiência de recursos e para os investimentos em novas oportunidades;
• Garantir que a organização funcione de uma maneira transparente e responsável, como meio de salvaguardar sua reputação;
• Certificar-se de que a organização não esteja sujeita a riscos desnecessários;

Nas ONGs maiores, o Conselho deve organizar e aprovar uma auditoria anual das finanças da organização.

8. Formar um conselho competente 

A seleção dos membros do Conselho é um primeiro passo essencial para garantir a formação de um Conselho competente. Todos os conselheiros devem auxiliar na identificação e recrutamento de candidatos. Mas, primeiro, o Conselho deve identificar a combinação ideal de competências profissionais, antecedentes e experiência, bem como atributos pessoais e outras características que seus membros precisam apresentar. Diversidade é chave. 

Nas ONGs maiores, o Conselho poderá formar um comitê de governança para ser responsável pelo recrutamento e seleção de seus novos membros.

Para garantir o desenvolvimento do Conselho, recomendo as seguintes atividades:

• Esclarecer as expectativas para todos os conselheiros;   
• Avaliar periodicamente o desempenho do Conselho e dos seus membros;   
• Orientar adequadamente os novos conselheiros; 
• Dar treinamento prático e contínuo aos conselheiros.   

9. Garantir a integridade legal e ética 

Para garantir a integridade legal e ética de uma ONG, o Conselho deve estar sempre empenhado, diligente e vigilante. O primeiro passo começa com a contratação e manutenção de um(a) diretor(a) executivo(a) de carácter sólido e altos princípios morais. Além disso, os membros do Conselho devem dar particular importância às três palavras seguintes: 

• Conformidade: O Conselho precisa garantir que a organização obedeça às leis e aos regulamentos nacionais e locais que se aplicam às ONGs, como também seus próprios estatutos e código de ética. 
• Transparência: O Conselho deve se esforçar para garantir que o trabalho da organização seja transparente e, assim, angariar a confiança do público em geral. Para saber mais sobre transparência, leia aqui e aqui
• Responsabilização e Prestação de Contas: Cabe ao Conselho da ONG garantir o cumprimento do dever de prestar contas financeiras e programáticas. Para saber mais, leia aqui.

10. Aprimorar a reputação pública da organização 

Os conselheiros são os embaixadores e promotores da ONG, atuando como o elo entre a organização e seus usuários, membros, grupos de interesse ou público-alvo. Eles também trazem a retroalimentação desses grupos. Uma ONG saudável está sempre em contacto com o público e os conselheiros são um elo importante nesse sentido. 

Próximos passos

Espero que tenha ajudado a esclarecer as responsabilidades do Conselho de Administração de uma ONG.  Então, quais os próximos passos?

1. Se a sua ONG não tiver um Conselho de Administração, mas tem interesse em formar um: o Portal do Impacto explica aqui como fazer. Também explica como o Conselho trabalha em conjunto com o Conselho Fiscal.
2. Se sua ONG já tiver um Conselho de Administração: em sua próxima reunião, use essas responsabilidades para fazer uma autoavaliação de desempenho e, com base nos resultados, prepare um plano de ação de melhoria do Conselho.

Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto e no meu perfil no Instagram para aprender mais sobre como fortalecer a governança da sua organização. 

Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail: lassner.karen@gmail.com

Até o mês que vem!

Fonte: Ingram, Richard. T. Ten Basic Responsibilities of Nonprofit Boards, Segunda Edição. Washington, DC: BoardSource, 2009.