Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner

Espero que todos tenham tido a oportunidade de ler minha última coluna sobre o primeiro pilar da governança de uma ONG: a transparência.  Agora vamos avançar para o segundo pilar da governança: a responsabilização e a prestação de contas. (Em inglês este pilar é conhecido como “accountability”— nomenclatura cada vez mais utilizada em português por não ter uma tradução literal).

A primeira parte deste pilar é a responsabilização. Isso quer dizer que a ONG tem por objetivo realizar um bem social sobre o qual a sociedade tem expectativas e pode cobrar responsabilidades, e que a ONG está preparada para responder pelos seus atos a qualquer momento. Dito de forma mais simples, a responsabilização é quando a ONG aceita e assume responsabilidade pelos seus atos. 

A segunda parte deste pilar é a prestação de contas. Isso inclui não apenas a prestação de contas financeiras e programáticas de forma transparente, mas também a justificativa do porquê de determinadas ações não terem sido realizadas. Para uma ONG, ser responsável ao prestar contas significa demonstrar continuamente que a organização usa seus recursos de forma prudente e sensata e não se aproveita de seus privilégios para empreender atividades contrárias à sua condição de entidade sem fins lucrativos. Uma ONG que presta contas com responsabilidade e transparência está sempre pronta para abrir suas contas e registros ao escrutínio público, incluindo aos doadores, beneficiários e outros grupos de interesse. Quando uma ONG presta contas de forma responsável, ela ganha a confiança da sociedade e confirma perante a mesma que trabalha pelo interesse público. 

Resumindo, a responsabilização e a prestação de contas existem quando coexistem uma entidade com uma expectativa de direito legítima sobre determinadas ações e seus resultados – a sociedade; e uma outra entidade com responsabilidade sobre tais ações e resultados – a ONG. Uma ONG deve assumir responsabilidade por suas atividades e prestar contas, sendo capaz de justificar suas ações e aceitar suas consequências a qualquer momento. A responsabilização e a prestação de contas são uma responsabilidade coletiva, de toda a ONG. E toda a ONG deve cumprir com as expectativas das partes interessadas.

Uma pergunta que surge é “por que a responsabilização e a prestação de contas é importante para o Terceiro Setor?” As ONGs se fundam sob o princípio de que os cidadãos têm o direito de se associarem livremente. O Brasil reconhece esse direito em sua Constituição, através da legislação. Confirma-o ao estender o apoio financeiro direto ou indireto às ONGs, por meio da isenção total ou parcial dos impostos. Em troca desse apoio, as ONGs se comprometem a empreender atividades que atendam às necessidades comunitárias ou públicas, em vez dos interesses privados de lucros dos proprietários ou acionistas. Uma vez que se beneficiam direta ou indiretamente do apoio público, as ONGs terão que demonstrar alto grau de responsabilidade pelos seus atos e na prestação de contas, às suas comunidades de interesse. Como mencionei acima, essa comunidade abrange beneficiários, doadores, o Governo e outros grupos de interesse ou público-alvo. Ao ser responsável pelas suas ações e transparente em relação à prestação de contas, a ONG demonstra seu empenho em servir ao interesse público. Através desses atos de responsabilização e prestação de contas, a ONG expressa seu compromisso com os valores democráticos e, a longo prazo, contribui para o fortalecimento da sociedade civil.

Reflexão: para fortalecer a responsabilização e prestação de contas da sua ONG, sugiro as seguintes ações

• Desenvolva uma cultura de prestação de contas com responsabilidade e transparência dentro da organização;
• Adote uma Declaração de Valores e Código de Ética;
• Adote uma Política sobre Conflito de Interesses;
• Assegure que os conselhos de administração e fiscal entendam e possam cumprir com suas responsabilidades financeiras;
• Realize avaliações financeiras (nas ONGs menores) e auditorias externas (nas ONGs maiores);
• Certifique-se da correição das informações financeiras e operacionais disponibilizadas aos órgãos reguladores e ao público;
• Seja transparente;
• Implante e sustente um canal de denúncias para reportar suspeitas de má conduta;
• Mantenha-se atualizado com a legislação.

Espero que tenha ajudado a esclarecer a importância da responsabilização e da prestação de contas de uma ONG. Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto, onde terá a oportunidade de aprender mais sobre como fortalecer cada vez mais a governança da sua organização. 

Pode também me seguir no Instagram https://www.instagram.com/karenlassner/ onde publico sobre temas relacionados à governança e liderança das ONGs.

Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail: lassner.karen@gmail.com



Até o mês que vem!