Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner

Uma ONG se sustenta a longo prazo por meio de boa governança, gestão e liderança. Todos sabemos o que é gestão e liderança, mas o que é a governança? Aqui no Portal do Impacto, estou numa missão de desmistificar o que é a governança das ONGs. Espero que tenham lido meu primeiro texto da coluna Governança de A a Z em julho, onde enfatizo a importância de um boa estrutura de governança, incluindo um conselho de administração. 

Neste mês e no mês que vem, vou explicar quais os dois pilares que sustentam a boa governança de uma ONG. O primeiro pilar é a transparência e o segundo é a responsabilização e prestação de contas, como vemos na figura abaixo.

Vamos começar com o primeiro pilar da governança: a transparência. As ONGs existem para trabalhar pelo interesse público. Quando uma ONG tem boa governança, a sociedade pode ter certeza de que ela trabalha em prol do interesse público. A sociedade pode confiar que os recursos estão sendo bem utilizados, e que a ONG está realizando a sua missão.  Mas, como o público, o governo e outros grupos de interesse fazem para saber se o interesse público está sendo servido? A resposta é a transparência. 

O público tem o direito de saber como a ONG utiliza seu dinheiro — sejam doações diretas ou por apoio indireto via parcerias públicas ou incentivos fiscais. O público tem o direito de saber se uma ONG tem boa governança, se tem gestão sólida, se suas finanças são seguras, se obedece as leis, se respeita a ética e os valores da sociedade, se utiliza seus recursos de maneira eficaz e, por fim, se gera impacto social. Quando uma ONG compartilha essas informações com o público, incluindo seus doadores e outras partes interessadas, evita obscuridades e mostra suas atividades de maneira transparente.

O Brasil é um país em que vemos forte presença de organizações do terceiro setor; mas também, que convive com uma cultura de desconfiança diante dos inúmeros escândalos de corrupção que marcam sua história. Portanto, para se conquistar a confiança da sociedade e garantir a sustentabilidade da ONG, é preciso assegurar a transparência de suas ações.

Há muitas formas de uma organização garantir a transparência. Ela pode assegurar que haja sempre informação suficiente disponível sobre si própria, seus programas e suas finanças e que as informações sejam claras, precisas e oportunas. Além disso, a organização pode se autoavaliar regularmente, examinando minuciosamente o seu trabalho e permitindo que os outros façam o mesmo. Quando o conselho e os líderes da organização permitem que outros tenham acesso às informações sobre os êxitos e o progresso, bem como os fracassos e os retrocessos da organização, o público adquire confiança na ONG. Geralmente, o apoio para a organização é mais forte depois da confiança adquirida.

A transparência é tanto externa como interna. A transparência externa significa sua capacidade e seriedade ao prestar contas ao público e aos grupos de interesse externos, entre eles os doadores, os usuários dos serviços da organização e o público em geral. Por exemplo, a ONG  deve divulgar no seu website informações gerais (incluindo informações financeiras) e relatórios anuais ao público e comunicar tanto as boas como as más notícias.

A transparência interna significa comunicação aberta entre os membros do conselho e entre o conselho e os colaboradores. Por exemplo, todos os membros do conselho devem ter acesso à mesma informação para tomar decisões, e os colaboradores devem ter acesso às informações sobre os negócios da organização, tais como atas de reuniões do conselho e orçamentos anuais, entre outros documentos.

Há muitas razões pelas quais os responsáveis pela governança de uma ONG devem adotar a filosofia da transparência. O primeiro beneficio da transparência é manter a confiança do público. Quando não há confiança, não há quem apoie a ONG, e sem apoio é impossível assegurar o cumprimento de sua missão. Além de ganhar a confiança do público, há outros benefícios da transparência. Quando uma ONG é transparente, os doadores, os membros do conselho e outros grupos de interesse podem se tornar parceiros ativos na solução de problemas e, assim, ajudar a fortalecer a organização. Também, é menor a surpresa quando se ouvem informações adversas. Quando os conselheiros, colaboradores e os doadores estão preparados para ouvir as notícias tanto boas como más, eles têm melhores condições de responder a eventuais informações adversas. Finalmente, o planejamento e o desenvolvimento de estratégias são mais fáceis e efetivos, e decisões mais acertadas são tomadas quando todos os fatos e vantagens e desvantagens estão “sobre a mesa”. 

Alcançar a transparência leva tempo, mas o esforço vale a pena. Quando os grupos de interesse estão melhor informados, isso enriquece e dinamiza o processo de captação de recursos, as parcerias e o empenho e dedicação tanto de colaboradores, como do conselho.

Talvez você esteja se perguntando se precisa disponibilizar absolutamente todas as informações da ONG para ser transparente.  A regra aqui é usar o bom senso. Não é preciso compartilhar documentos com estratégias ou orçamentos que possam afetar a competividade da ONG, nem aqueles que contêm informações confidenciais que danificariam a reputação ou integridade de uma pessoa. As atas de reuniões do conselho em que assuntos confidenciais sejam tratados também não precisam ser divulgadas. Os doadores tem o direto de serem anônimos. Se um(a) doador(a) pede para permanecer no anonimato, o nome dele/dela não deverá ser informado a ninguém, salvo aos membros do conselho e à equipe de gestão executiva. 

A maneira mais fácil de ganhar a confiança do público é mostrar informações sobre  como a ONG e seu conselho funcionam. A disseminação de auditorias e políticas do conselho sobre processos e procedimentos ajuda a eliminar dúvidas e perguntas. O website da ONG é o lugar mais apropriado para apresentar a organização às pessoas interessadas nas suas atividades.

Reflexão: Para aumentar a transparência externa da sua ONG, divulgue no website da organização: 

1. a missão da OSC 

2. o estatuto social 

3. a composição do conselho de administração e do conselho fiscal 

4. um resumo do histórico pessoal/profissional do(a) diretor(a) executivo(a)

4. as demonstrações contábeis (e relatórios dos auditores independentes, se houver) 

5. as descrições dos principais programas, projetos, ações e atividades e/ou relatórios anuais da organização 

6. as principais políticas de governança (código de ética, conflito de interesses, entre outras)

Espero que tenha ajudado a esclarecer a importância da transparência de uma ONG. Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto, onde terá a oportunidade de aprender mais sobre como fortalecer cada vez mais a governança da sua organização. 

Pode também me seguir no Instagram https://www.instagram.com/karenlassner/ onde publico sobre temas relacionados à governança e liderança das ONGs.

Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail: lassner.karen@gmail.com

Até o mês que vem!

Karen Lassner

Fonte: https://boardsource.org/resources/transparency/ acesso em 08/08/22 e Anne Cohn Donnelly, “Through the Looking Glass”, Exceptional Board Practices: The Source in Action. Washington, DC, BoardSource, 2007.