Sua ONG do Zero - Como admitir, demitir e excluir associados da ONG?

21 de abril de 2022

Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados da ONG são itens obrigatórios do Estatuto Social, de acordo com o Código Civil (art. 54).


Da mesma forma que temos as nossas exigências pessoais para escolher os nossos amigos, a sua organização também deve ter uma diretriz explícita para admitir, demitir e excluir associados. 


Esse é um tópico muito importante, e a minha dica de ouro é que o requisito seja o mais simples possível. Assim, não demandará burocracias internas para a validação dos atos.


Abaixo, transcrevo uma sugestão de redação referente ao capítulo “Dos Associados”, da coleção Cadernos Abong, para quem ainda não sabe como admitir, demitir e excluir associados da ONG.


Preencha as partes em vermelho e entre parênteses com as informações da sua ONG. Lembre-se de adequar o texto à sua realidade. 


Bom proveito!


Capítulo
X - Dos Associados


Art. X: A (Nome da Associação) será constituída por número ilimitado de associados(as), (pessoas físicas/pessoas jurídicas) que participam ativamente da Associação com visão estratégica, engajamento político e social.


Parágrafo Único. Todos(as) os(as) associados(as) têm voz e voto nas Assembleias Gerais e podem ser eleitos(as) para os cargos da (Órgão deliberativo da Associação) da Associação, desde que estejam em dia com suas obrigações junto a (Nome da Associação) e em pleno gozo de seus direitos. 


Art. X: A admissão de novos(as) associados(as) acontecerá (anualmente, semestralmente, trimestralmente, mensalmente etc.) durante a Assembleia Geral Ordinária. *É possível descrever neste parágrafo outras formas de admissão de associados(as). 


Parágrafo Primeiro. Além dos critérios previstos no art. 5º, são requisitos para admissão de associados(as) a concordância com os termos do presente estatuto, e o interesse pela defesa dos objetivos institucionais da Associação. 


Parágrafo Segundo. É direito do(a) associado(a) desligar-se da Associação quando julgar necessário, protocolando junto à Diretoria seu pedido de demissão. *É possível descrever neste parágrafo outras formas de desligamento de associados(as) como comunicação formal/ envio de carta entre outros.


Art. X: Os(as) associados(as) perdem seus direitos: 


I. (Descrever infração);
II. (Descrever infração).


Art. X: São requisitos para exclusão de associados(as) por justa causa a violação do presente estatuto, o desvio de finalidades da Associação, bem como as demais disposições legais vigentes acerca desta questão.

 

Parágrafo Único. A exclusão do(a) associado(a) será efetivada mediante decisão fundamentada em (Órgão deliberativo) e será garantido ao associado o direito à ampla defesa e ao(a) contraditório(a). Após a notificação de exclusão, o(a) associado(a) poderá, no prazo de (Número) dias úteis, apresentar recurso com suas alegações, que será apreciado e decidido em até (Número) dias úteis em (Órgão deliberativo).


Art. X: São direitos dos(as) associados(as): 


I. (Descrever direitos associados);
II. (Descrever direitos associados);
III. (Descrever direitos associados).

... 


Art. X: São deveres dos(as) associados(as): 


I. (Descrever deveres associados);
II. (Descrever deveres associados);
III. (Descrever deveres associados).

... 


Parágrafo Único. O(a) associado(a) (poderá/não poderá) ser representado(a) por procuração. 


Art. X: Os(as) associados(as) não responderão, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Associação, e nenhum direito terão no caso de retirada ou exclusão, não recebendo remuneração ou honorários por sua participação enquanto associados(as).


Continue lendo o modelo de estatuto disponibilizado pela Abong aqui (a partir da página 29).

E mais! Acesse o estatuto de uma ONG certificada pela Phomenta aqui.


Importante:


Você jamais deve confundir os associados da sua organização com os beneficiários dos serviços oferecidos, ou até mesmo com os voluntários e os funcionários que trabalham nos projetos. 


Os associados são as pessoas que se inscrevem e são admitidas para compor o corpo associativo, como Presidente e Tesoureiro. Essas pessoas assumem obrigações e, por conseguinte, tornam-se titulares de alguns direitos e deveres.


Precisa de ajuda para montar ou atualizar o estatuto da sua ONG? Escreva para
juracydomingosadvocacia@gmail.com (Juracy Domingos), advogada do trabalho e do 3º setor.



Este conteúdo foi produzido por Juracy Domingos, advogada trabalhista e do terceiro setor (Instituto Pro Bono)


Revisão: Daiany França e Flávia D'Angelo (Phomenta).


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Você pode amar muito um time e ainda assim vê-lo perder campeonatos por anos. Pode ter a maior torcida do país, uma história gigante e uma camisa pesada. Mas sem gestão, isso não se sustenta. No terceiro setor acontece algo muito parecido. Sou corinthiana e não acompanho o futebol tão de perto. Mesmo assim, é impossível ignorar o que Palmeiras e Flamengo vêm construindo nos últimos anos. Escrevo este artigo no final de 2025 e, ao olhar para os principais campeonatos do período recente, Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil, esses dois clubes seguem protagonizando finais, títulos e campanhas consistentes. Não por acaso, também passaram a aparecer em premiações internacionais que reconhecem excelência em gestão, como o Globe Soccer Awards. Mas nem sempre foi assim. E é exatamente aí que essa história interessa às organizações da sociedade civil. Quando a virada não acontece no campo Palmeiras e Flamengo já viveram fases marcadas por dívidas, crises internas e resultados bem abaixo do potencial que tinham. A mudança não começou com um craque, nem com um gol histórico. Começou fora de campo. Por volta de 2012 e 2013, os dois clubes passaram a tratar a gestão como eixo central. Planejamento financeiro, profissionalização das equipes, governança e visão de longo prazo deixaram de ser discurso e passaram a orientar decisões concretas. Se você não gosta de futebol, continue comigo. O ponto aqui não é o esporte. É entender que amor, tradição e propósito são fundamentais, mas não substituem uma boa gestão. Com gestão, a gente vai mais longe. O que o Palmeiras ensina No Palmeiras, a virada tem um nome bastante conhecido: Paulo Nobre. Ao assumir a presidência do clube em 2013, encontrou um cenário delicado, com dívidas e pouca previsibilidade. Uma das decisões mais simbólicas foi emprestar recursos próprios para reorganizar as finanças do time. Um gesto arriscado, mas inserido em uma estratégia maior. A partir daí, vieram parcerias estratégicas como a Crefisa, a profissionalização da gestão e a criação de novas fontes de receita. A modernização do Allianz Parque transformou o estádio em um ativo que gera renda muito além dos jogos, com shows e eventos. É a lógica de enxergar a estrutura como meio para sustentar a missão, algo bastante familiar para quem atua no terceiro setor. O Flamengo e a coragem de arrumar a casa O Flamengo sempre teve popularidade e potencial. O que faltava era organização. A virada começou com decisões duras e pouco populares, como uma política rigorosa de controle de gastos e reorganização financeira. Antes de investir pesado em contratações, o clube investiu em processos, equipe técnica qualificada e responsabilidade fiscal. Os títulos vieram depois. Não como milagre, mas como consequência. O que tudo isso tem a ver com as OSCs? Muito mais do que parece. Os dois clubes mostram que investir na base (jovens atletas em formação para o time principal) é apostar no longo prazo, mesmo quando o retorno não é imediato. No terceiro setor, isso aparece na formação de equipes, no fortalecimento institucional e no desenvolvimento de lideranças. Eles também reforçam uma verdade incômoda: amor não é estratégia. Paixão move, mas não organiza fluxo de caixa, não constrói indicadores e não garante sustentabilidade. Há ainda a importância de diversificar fontes de receita, inclusive para organizações grandes e reconhecidas, e de contar com profissionais qualificados, além de investir em quem já faz parte da equipe. Nada disso acontece do dia para a noite. O processo é longo, exige constância e escolhas difíceis. Um convite para quem lidera organizações sociais  Se você lidera uma OSC, vale a reflexão. O quanto da sua energia está concentrada apenas na causa e o quanto está direcionada para fortalecer a gestão que sustenta essa causa? Gestão não esfria o propósito. Pelo contrário. Ela protege a missão, amplia o impacto e garante que o trabalho continue existindo daqui a cinco, dez ou vinte anos. No futebol e no terceiro setor, amor é o ponto de partida. Gestão é o que transforma esse amor em legado.
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