Calendário de obrigações fiscais e trabalhistas do 3º setor

19 de janeiro de 2023

Este conteúdo foi produzido por Christiano Castellar, diretor da Castellar Assis Contabilidade.


Você já se perguntou quais são as obrigações fiscais e trabalhistas do terceiro setor?


 Embora a legislação brasileira permita que entidades sem fins lucrativos sejam imunes ou gozem de algumas isenções, isso não é regra. As organizações da sociedade civil sempre terão obrigações fiscais e trabalhistas com as quais se preocupar – são as chamadas obrigações acessórias. 


O não pagamento das guias e a entrega dessas obrigações fora dos períodos estipulados podem gerar juros e multas para as organizações.


 Para nos ajudar a entender quais são essas obrigações e seus prazos, convidamos o contador Christiano Castellar, da Castellar Assis Contabilidade.


Vamos lá?


eSocial


Começamos pelo eSocial. O termo significa Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Tributárias. Ele foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 8.373/2014. Faz parte do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que tem o objetivo de simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.


 A adesão ao eSocial é obrigatória, e os dados devem ser informados mensalmente ao governo, até o dia 15.


REINF


 EFD-Reinf é uma obrigação acessória também integrante do SPED, que deve ser entregue mensalmente por algumas pessoas físicas e jurídicas. 


 Os dados deverão ser informados mensalmente ao governo, até o dia 15 de cada mês, quando ocorrer retenção de INSS. 


Futuramente, a Reinf vai abranger também outras retenções.


DCTF Web


 A DCTF Web é uma obrigação acessória que facilita a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal, que antes eram declaradas por meio da GFIP. A DCTFWeb faz parte das obrigações fiscais que uma entidade ativa possui com a Receita Federal e precisa ser enviada também até o dia 15 de cada mês.


DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais)


É uma declaração mensal que apresenta ao fisco informações a respeito de tributos e contribuições devidas pelas entidades. Ela deve ser apresentada até o 15º dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo: a declaração do mês de fevereiro pode ser entregue até o 15º dia útil do mês de abril deste ano.


Quando a ONG não tem movimentação financeira (o que é comum acontecer com aquelas que estão iniciando) – e por isso não tem débitos a declarar –, essa declaração é obrigatória apenas uma vez ao ano, em relação ao mês de janeiro.


SPED Contribuições


 SPED Contribuições é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital, que obriga as entidades a realizarem mensalmente a escrituração fiscal digital das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O prazo de envio é até o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao mês da escrituração.


Porém, as pessoas jurídicas imunes e isentas do imposto de renda, cujo valor mensal das contribuições a serem informadas seja inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), estão dispensadas da apresentação desta obrigação.


SPED Contábil – ECD


SPED Contábil é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que visa unificar as informações da contabilidade nesta obrigação.


O SPED Contábil – ECD substituiu o Livro Diário. Sua obrigação é anual, e o prazo de entrega é em maio.


SPED Contábil Fiscal – ECF


SPED Contábil Fiscal – ECF é um projeto do SPED que visa a unificar as informações socioeconômicas e fiscais nesta obrigação.


 O SPED Contábil Fiscal – ECF substituiu a antiga DIPJ (declaração de imposto de renda pessoa jurídica). Sua obrigação é anual, e o prazo de entrega é em julho.


DIRF 


 A Declaração do Imposto de Renda Retido Fonte, também conhecida como DIRF, é uma declaração anual cujo prazo é no último dia de fevereiro. É uma obrigação acessória com informações de retenção de imposto de renda e de impostos federais.


SPED Fiscal 


 Caso a entidade tenha inscrição estadual, ela está obrigada a fazer o envio mensal do SPED Fiscal, mais um dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


O SPED Fiscal visa declarar de forma analítica as informações econômico-fiscais para apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. Por ser um imposto estadual, cada estado pode apresentar particularidades nessa obrigação. É bom verificar como funciona no seu!


GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS)


 Caso a entidade tenha inscrição estadual, ela também está obrigada a fazer o envio mensal da GIA, mesmo que tenha a imunidade estadual.


A GIA visa declarar o resumo da apuração das informações econômico-fiscais para apurar o ICMS devido.


Essa declaração, chamada GIA aqui no estado de São Paulo, pode ter outros nomes em outros estados, e o prazo de envio também é determinado por cada estado. É importante estar atento à legislação do seu estado para saber se a sua ONG é obrigada a entregar essa declaração e qual é o prazo!


Balanço


O balanço patrimonial é a demonstração financeira que relata os ativos, passivos e patrimônio líquido de uma entidade em um ponto específico no tempo, ou seja, mensal, trimestral ou anual.


A entidade precisa agendar uma assembleia para aprovação do balanço e estar atenta ao prazo constante em seu estatuto.


O balanço de uma entidade precisa estar estruturado de forma transparente, de acordo com a legislação vigente, e em harmonia com as determinações da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), para as que possuem ou pretendem solicitar a certificação.


O Balanço anual precisa conter as seguintes peças contábeis:


  • Demonstrativo de Resultado de Exercício – DRE;
  • Demonstrativo de Resultado Abrangente – DRA;
  • Balanço Patrimonial;
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL;
  • Fluxo de Caixa;
  • Notas Explicativas.


Sobre notas explicativas, leia também:
Perdi um patrocínio porque não estava preparada.


Atenção! Converse com a pessoa encarregada pela contabilidade da sua organização e tire suas dúvidas!


 Quadro-resumo das obrigações fiscais e trabalhistas do 3º setor


Obrigação Descrição Prazo Observação
eSocial Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Tributárias Mensal Até o dia 15 de cada mês
EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais Mensal Até o dia 15 de cada mês, quando ocorrer retenção de INSS
DCTF Web Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos Mensal Até o dia 15 de cada mês
DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal Até o 15º dia útil do 2º mês subsequente - Quando a ONG não tem débitos a declarar, é obrigatória apenas uma vez ao ano (ref. janeiro)
SPED Contribuições Sistema Público de Escrituração Digital Mensal Até o 10º dia útil do 2º mês subsequente - Quando a ONG é imune ou isenta do imposto de renda e o valor mensal das contribuições é inferior a 10 mil reais, ela é dispensada dessa obrigação
SPED Contábil: ECD Escrituração Contábil Digital Anual Entrega em maio
SPED Contábil Fiscal: ECF Escrituração Contábil Fiscal Anual Entrega em julho
DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido Fonte Anual Até o último dia de fevereiro
SPED Fiscal* Sistema Público de Escrituração Digital Mensal O prazo varia conforme o cronograma em cada estado
GIA* Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal O prazo varia conforme a regulamentação em cada estado
Balanço Patrimonial Demonstração financeira que contém o ativo, o passivo e o patrimônio social da Organização Mensal, trimestral ou anual Requer aprovação em Assembleia, seguindo prazo determinado no estatuto da ONG

*Caso a ONG tenha inscrição estadual



Este conteúdo foi produzido por Christiano Castellar, diretor da Castellar Assis Contabilidade.



Revisão: Daíse de Felippe e Daiany França Saldanha (Phomenta).



Inscreva-se na nossa Newsletter

Últimas publicações

Por Instituto Phomenta 9 de julho de 2026
A Inteligência Artificial (IA) não vai salvar nenhuma Organização da Sociedade Civil (OSC). Todo mundo já entendeu que ela é indispensável, que agiliza os processos, que ajuda no corre do dia a dia e que tem mil e uma utilidades. Mas ela, sozinha, não vai tirar a sua organização do vermelho e nem vai desafogar a sua equipe. A IA é uma ferramenta poderosa para apoiar a sua gestão, mas ela só funciona se for treinada e alimentada do jeito certo. E a grande pergunta é: você já sabe como fazer isso? A verdadeira inovação da tecnologia no terceiro setor não está nas ferramentas gratuitas e famosas que todo mundo usa na internet. O segredo está em construir uma estratégia modelada exclusivamente para a captação de recursos via editais. Se as exigências de quem financia mudaram, a forma como as ONGs planejam seus projetos precisa evoluir na mesma velocidade. É exatamente por isso que nasceu o Captação com Causa. Esse projeto, que tem duração de 18 meses, e é uma iniciativa da Fundação FEAC com apoio do Instituto Phomenta, tem um objetivo bem prático: foram selecionadas 10 organizações sociais de Campinas, que após formações, passam a utilizar uma plataforma de IA totalmente customizada para o terceiro setor. Por que focar em IA para buscar recursos? O que move esse projeto é uma ferida antiga das ONGs: o maior problema das organizações brasileiras hoje não é a falta de editais. As oportunidades estão publicadas por aí, na internet. O verdadeiro desafio das equipes, que quase sempre são enxutas, está em quatro passos básicos da rotina: Saber exatamente o que procurar para não aceitar qualquer dinheiro e acabar desviando da própria missão; Conseguir filtrar quais oportunidades realmente valem a pena e fazem sentido; Criar o hábito de buscar recursos de forma constante, e não só quando o caixa aperta; Transformar esse monte de informação em dinheiro no bolso para manter os projetos de pé. Escrever um projeto para um edital é complexo. Os formulários exigem justificativas profundas, orçamentos detalhados e até análise de riscos. Para equipes que já passam o dia se desdobrando no atendimento direto às comunidades, a IA entra como copiloto. Ela assume o trabalho mecânico de escrever e revisar textos, devolvendo para o captador o que ele tem de mais escasso: tempo para pensar na estratégia. Mas… como não deixar o texto com cara de robô? As ferramentas gratuitas que vemos por aí costumam "alucinar", que é o termo técnico para quando a IA inventa dados falsos ou cria argumentos superficiais simplesmente porque ela não conhece a realidade da sua ONG. Para blindar os projetos contra esse erro, o Captação com Causa ajuda as organizações a criarem um ambiente protegido e seguro, alimentando a inteligência artificial com a identidade real da instituição. Esse treino consiste em criar um perfil superdetalhado dentro do sistema, incluindo: O histórico da organização e as causas que ela defende; A região onde ela atua e o perfil das pessoas que ela atende; Dados locais e o impacto real que ela já gera no território. Quanto mais rico e detalhado for esse perfil, mais a IA se transforma em uma assistente exclusiva da causa. A partir daí, a máquina passa a escrever falando a mesma língua do financiador. Ela aprende a usar os termos técnicos que os avaliadores de editais procuram, cruza as palavras-chave exigidas e ajuda a encaixar a história da sua comunidade dentro das metas do orçamento. Falando a linguagem de quem investe Hoje em dia, as empresas e institutos que financiam projetos sociais mudaram a forma de avaliar as propostas. Eles não olham mais apenas para o número bruto de pessoas atendidas; eles querem ver o valor real do impacto gerado. Por isso, o projeto treina a IA para usar uma métrica chamada SROI (Retorno Social sobre o Investimento) . Para se ter uma ideia de como isso funciona: pesquisas do setor mostram que, para cada R$ 1 investido em projetos sociais por meio de incentivos fiscais no Brasil, cerca de R$ 7,59 retornam em benefícios reais para a sociedade e para a economia. Quando a IA é ensinada a cruzar os dados públicos da sua cidade (como pesquisas do IBGE) com o histórico de entregas da sua ONG, ela ajuda a provar matematicamente o valor do seu trabalho. O seu projeto deixa de parecer um "custo" para o investidor e passa a ser visto como um investimento seguro e transformador. O que muda na prática para as organizações? Com esse método bem aplicado, as inovações que as ONGs podem esperar mudam completamente o jogo da captação: Fim do desespero de última hora: A organização sai daquele modelo de correr atrás de edital na véspera do vencimento e passa a ter uma rotina organizada e previsível; Propostas sem erros bobos: Os projetos ficam muito mais robustos, diminuindo drasticamente as reprovações por preenchimento incompleto, metas vagas ou erros de orçamento; Mais confiança dos financiadores: Uma ONG que consegue provar seu impacto com dados seguros conquista a confiança de grandes investidores e garante sua sustentabilidade no longo prazo. Quer saber mais sobre captação estratégica e tecnologia? Aproveite para conferir nossos outros textos sobre sustentabilidade financeira e inteligência artificial no terceiro setor: O perigo do "dinheiro a qualquer custo": não deixe a procura por editais desvirtuar a sua missão: Entenda como a urgência para acessar editais sem alinhamento prévio pode desvirtuar a missão institucional da sua OSC e saiba como selecionar financiadores que respeitem os seus valores reais. Por que sua estratégia de captação precisa de IA (urgente)?: Conheça os dados oficiais sobre a sobrecarga dos captadores de recursos no Brasil e descubra por que a inteligência artificial virou uma ferramenta de infraestrutura obrigatória para criar rotinas eficientes.
Por Instituto Phomenta 4 de julho de 2026
Você com certeza já viveu essa cena: o processo de seleção de voluntários foi um sucesso, a reunião de integração é melhor ainda e todo mundo sai motivado. Duas semanas depois, metade do grupo some sem dar notícias, os e-mails ficam sem resposta e, na hora daquela ação crucial, a coordenação precisa se desdobrar porque metade dos confirmados cancelou em cima da hora. Se a rotina da sua ONG parece um eterno ciclo de recrutar pessoas para cobrir o desfalque das anteriores, saiba que você não está só. Manter voluntários conectados a uma causa a longo prazo é um dos maiores desafios de gestão no Terceiro Setor. Para entender o tamanho do problema, basta olhar para o cenário nacional. Os dados da Pesquisa Voluntariado no Brasil, realizada pelo IDIS/Datafolha (2021) afirmam que, dos 57 milhões de brasileiros e brasileiras que realizam ou já realizaram trabalhos voluntários, apenas 12% fazem ações regularmente. Ainda de acordo com a pesquisa, embora o desejo de fazer o bem seja alto no país, entre os voluntários insatisfeitos e menos entusiasmados aparece a falta de motivação e de apoio/recursos, como fatores que trazem desengajamento.
Por Instituto Phomenta 25 de junho de 2026
Manter uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de portas abertas no Brasil é um desafio diário de sobrevivência. Historicamente, a sustentabilidade financeira é o maior gargalo do terceiro setor, mas, frente ao montante de trabalho e às obrigações do dia a dia, ainda não conseguimos olhar para ela de forma estratégica. Assim, tratamos a busca por recursos como um evento de última hora, e não como um processo diário. Os dados do setor desenham um cenário alarmante sobre a estrutura das organizações brasileiras. Segundo a pesquisa da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR)*, 37% dos respondentes apontam como a maior dificuldade da captação a necessidade de dividir o tempo com outras demandas da instituição. Na maioria dos casos, a função é acumulada pela diretoria ou por técnicos que já estão sobrecarregados com a operação na ponta. O resultado é um ciclo vulnerável, especialista em "apagar incêndios": uma corrida desesperada contra o tempo para preencher formulários complexos apenas quando o caixa já entrou no vermelho. Diante dessa escassez crônica de tempo, a Inteligência Artificial (IA) passou a ser uma ferramenta de infraestrutura obrigatória para viabilizar a sustentabilidade institucional, mas poucas organizações ainda sabem como usá-la. A maioria das ONGs usa IA sem estratégia A rotina ideal de captação exige monitoramento constante do mercado, leitura minuciosa de editais, adequação técnica de propostas e relatórios rigorosos de prestação de contas. Mas você leu bem: ideal . Não é o que temos à mão no dia a dia. Para equipes enxutas, a IA se tornou o caminho para assumir essa carga operacional. Na captação de recursos, a máquina atua — ou deveria atuar — como um copiloto técnico: fazendo a triagem de diretrizes complexas e adaptando a linguagem de projetos para diferentes perfis de financiadores, devolvendo ao profissional o tempo necessário para pensar estrategicamente. Porém, de acordo com o levantamento do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) , feito com mais de 1,5 mil organizações, 62% assumem que ainda estão em um estágio baixo ou inexistente de adoção de IA. Vivemos em uma constante urgência para adotar a tecnologia, mas o pouco background gerou um uso amador e desordenado. Um mapeamento recente conduzido também pelo IDIS com mais de 500 entidades revelou que 95% das organizações sociais utilizam IA sem qualquer política ou orientação formal, e 75% dependem exclusivamente de ferramentas gratuitas de mercado. O risco aqui é que, com a soma da pouca estratégia e da falta de substância, as ONGs só consigam gerar, por meio da IA, propostas superficiais e desconectadas da realidade do território. São materiais incipientes, que podem levar à desclassificação imediata dos projetos pelos avaliadores dos editais. Como usar a IA a seu favor? Como resposta direta a esse cenário de equipes sobrecarregadas e necessidade de profissionalização tecnológica, a Fundação FEAC, com apoio do Instituto Phomenta, estruturou o projeto Captação com Causa. A iniciativa de 18 meses foi desenhada justamente para aplicar a IA como uma solução de sustentabilidade em 10 OSCs selecionadas de Campinas. Para combater o uso desordenado e a dependência de plataformas gratuitas apontados pelas pesquisas, o programa introduz no dia a dia das instituições bots customizados e programados especificamente para o contexto do terceiro setor. Em vez de soluções genéricas, as organizações ganham um sistema que filtra editais de forma preditiva e qualifica a escrita técnica das propostas, reduzindo drasticamente o tempo gasto na formatação dos projetos. O foco principal do projeto, que conta com um match funding de R$ 100 mil, é estruturar a captação como uma rotina viável. Por meio de assessoramentos individuais e coletivos, o programa prepara os profissionais para utilizarem a IA com postura crítica, garantindo que a tecnologia trabalhe a serviço da estratégia humana. Ao transformar a tecnologia em uma aliada, o Captação com Causa mira na mobilização de R$ 800 mil entre as participantes e na comprovação de que, com o método correto, a captação de recursos pode deixar de ser um susto sazonal e se tornar uma estratégia previsível, perene e sustentável. Quer saber mais sobre o Captação com Causa? Confira nosso último artigo! *Fonte: Censo ABCR
Por Instituto Phomenta 11 de junho de 2026
Nem todo edital é uma oportunidade. Entenda os riscos do desvio de missão e como captar recursos de forma estratégica.
Por Jaice Balduino 1 de junho de 2026
O doador brasileiro está mudando: mais seletivo, exigente e orientado por impacto. Descubra o que as organizações sociais precisam oferecer para conquistar e fidelizar quem doa no cenário atual.
Por Instituto Phomenta 26 de maio de 2026
Quem está no dia a dia da gestão de uma ONG conhece bem o dilema: a gente passa tanto tempo cuidando dos projetos e atendendo a ponta que a nossa própria estrutura vai ficando para trás. Já diz o ditado: “em casa de ferreiro…”. Nosso financeiro roda no limite, a equipe fica sobrecarregada, os processos são travados e a liderança vive exausta. A verdade é que a gente se acostumou a operar no modo de sobrevivência. Então, que tal dar um passo para trás e avaliar o todo? Durante o FIFE 2026, o sociólogo Domingos Armani trouxe uma provocação que cutucou feridas necessárias. Ele alertou que muitas organizações ainda insistem em carregar crenças e estigmas que funcionam como mapas obsoletos. Só que, o grande problema de usar um mapa velho é que o mundo mudou, e o desenho antigo já não bate com o terreno real de hoje. Insistir na ideia de que investir na própria estrutura é "gastar dinheiro que deveria ir para o projeto" é um desses mapas velhos que precisamos rasgar. Fortalecer a casa, o chamado Desenvolvimento Institucional (DI), é o que garante que a ONG continue existindo e gerando impacto no longo prazo. E essa mudança de mentalidade muda tudo, inclusive o jeito de captar recursos. Mudar a postura para financiar a sua estratégia Captar recursos para o Desenvolvimento Institucional, ou seja para estruturar a gestão, investir em tecnologia e manter o time funcionando, exige parar de pedir dinheiro apenas para o "projeto da vez". No painel da Plataforma Conjunta, ainda no FIFE, o debate girou em torno de como virar essa chave diante dos financiadores. Para ajudar a avaliar como a sua organização está se posicionando, montamos um checklist prático com os principais aprendizados da mesa: Checklist de postura para o fortalecimento da ONG [ ] Você se explica pela estratégia ou pelo portfólio? Quando vai conversar com um parceiro, você gasta todo o tempo listando as oficinas da semana ou apresenta primeiro a missão e a visão de futuro da organização? Grandes parceiros querem financiar o futuro da sua causa, não apenas uma ação pontual. [ ] Você sabe compartilhar vulnerabilidades? Se a sua organização fosse perfeita e não tivesse nenhum problema de gestão, ela não precisaria de apoio. Fale da sua vulnerabilidade, mas com estratégia. Acompanha o próximo ponto! [ ] O desafio vem acompanhado de uma solução? Mostrar os pontos fracos da gestão para o parceiro só funciona se você já apresentar a rota para resolver o problema. A vulnerabilidade precisa vir colada com a sua capacidade de planejamento. [ ] O estigma da escassez foi abandonado? A gestão já superou a velha crença de que o Terceiro Setor precisa trabalhar sofrendo, com ferramentas defasadas e computadores lentos? Modernizar a estrutura interna é uma decisão de eficiência, não um luxo. Saiba que você pode merece e precisa de estrutura. Modernizar para não parar no caminho Se os mapas antigos não funcionam mais, o papel de quem gere é desenhar novas rotas. Olhar para o Desenvolvimento Institucional serve para dar musculatura para a organização. Quando paramos de “vender o almoço para pagar o jantar” e começamos a financiar a nossa própria estratégia, a ONG ganha a sustentabilidade que precisa para transformar a realidade na ponta de forma estruturada e contínua.
mostrar mais

Participe do nosso grupo no WhatsApp para receber nossos conteúdos em primeira mão

Entrar para o grupo