ONG pode desenvolver atividades econômicas sim! Desvendando o conceito de Organizações Sem Fins Lucrativos

1 de junho de 2023

Este conteúdo foi produzido por Bianca Monteiro


Ainda há muita confusão em relação às organizações sem fins lucrativos e ao que elas estão aptas a realizar. Do ponto de vista jurídico, essas organizações são classificadas como associações, fundações e organizações religiosas, constituindo o chamado terceiro setor. Popularmente conhecidas como ONGs, a Lei 13019/2014 também estabelece o conceito de OSCs (organizações da sociedade civil) para fins de parceria com a administração pública. Toda essa diversidade de conceitos, siglas e acrônimos muitas vezes causa mais confusão do que esclarecimento. O que você precisa saber é que estamos falando de organizações sem fins lucrativos e isso é o que realmente importa.


É importante reconhecer que o terceiro setor também precisa considerar a questão financeira, já que estamos num sistema capitalista. Boletos não são pagos com amor. Portanto, é crucial adotar uma abordagem mais consciente e responsável nesse setor, e, compreender que o conceito de organização sem fins lucrativos não é uma limitação, é um passo importante nessa direção.


As organizações do terceiro setor são entidades privadas que trabalham em benefício de um grupo ou causa, sem a intenção de obter lucros para seus instituidores, associados, conselheiros e colaboradores, voluntários ou não. Essas organizações, também conhecidas como ONGs/OSCs, podem ter diversas fontes para subsidiar seu funcionamento, incluindo a geração de receita, mas não podem distribuir eventual "sobra" entre seus membros. É essencial diferenciar a geração de receitas de sua distribuição e compreender que a sustentabilidade financeira é necessária para garantir o funcionamento e a realização das atividades dessas organizações.

Ao contrário das empresas, onde o que sobra é considerado “lucro” e pode ser dividido/rateado entre os sócios, a depender do arranjo societário, nas ONGs/OSCs esse excedente é chamado de superávit e não é distribuído entre os membros da organização. A Lei nº 9532/97 define uma entidade sem fins lucrativos como "aquela que não apresenta superávit em suas contas ou, caso apresente em determinado período, destina integralmente esse resultado à manutenção e ao desenvolvimento de seus objetivos sociais"(art. 12, §3º).


A diferença é que nas empresas, o que "sobra" é considerado lucro e pode ser dividido entre sócios e colaboradores, dependendo da estrutura e do tipo de negócio. No terceiro setor, esse excedente é chamado de superávit e não é distribuído entre os fundadores, associados ou colaboradores. No entanto, os recursos podem ser utilizados para o pagamento das despesas relacionadas às finalidades da organização, sejam elas relacionadas a atividades-meio ou atividades-fim.


Para alguns, isso pode parecer óbvio, mas nem sempre é. No artigo 53 do Código Civil, o termo utilizado para se referir às associações é "sem fins econômicos", o que tecnicamente não é a opção mais adequada, uma vez que essas organizações desenvolvem atividades econômicas, o que acaba gerando ainda mais confusão. No entanto, é necessário interpretar a legislação de forma sistêmica. De fato e de direito, essas organizações podem realizar atividades econômicas.



Ser uma organização sem fins lucrativos não impede a obtenção de receitas por meio de diferentes fontes, como contribuições de pessoas físicas e jurídicas, criação e administração de franquias, usufruto, dotações, subvenções, termos de colaboração, termos de fomento, convênios firmados com entidades públicas e privadas, rendas provenientes de imóveis próprios ou de terceiros, rendimentos de aplicações, captação de incentivos fiscais e patrocínios, receitas sobre direitos autorais, desenvolvimento e licenciamento de marcas, comercialização de produtos e serviços, prestação de serviços, consultoria e assessoria, dentre outras fontes.

Ser uma organização sem fins lucrativos não impede que essas entidades realizem diversas atividades, desde que sejam lícitas, assim como nas empresas. No entanto, essa falta de compreensão sobre o que significa ser uma organização sem fins lucrativos e suas implicações práticas muitas vezes resulta na falta de contratação e remuneração adequada dos profissionais envolvidos, além de limitar as fontes de recursos para subsidiar as finalidades e objetivos estatutários, que são a razão de existir dessas organizações.


Esses conceitos têm implicações práticas e não se tratam de detalhes insignificantes. Já trabalhei com organizações que, devido aos conceitos errados, seus dirigentes eram induzidos a encerrar o ano com a conta zerada, o que as forçava a operar com prejuízo. Bem como as pessoas que achavam que tinham que trabalhar de graça, sempre!


Além disso, é importante destacar que esse debate contribui para que a sociedade compreenda que a profissionalização do terceiro setor e seus impactos sociais positivos não devem ser dissociados da discussão sobre a sustentabilidade financeira dessas organizações, reverberando em todas as potencialidades de receitas e seu uso em conformidade.


Desmistificar o fato de que as organizações sem fins lucrativos são, de fato, negócios, mesmo que não busquem lucros, ajuda a reduzir o número preocupante de pessoas que abrem ONGs/OSCs baseadas apenas no amor e acabam criando passivos trabalhistas e tributários para si mesmas.


Embora as organizações do terceiro setor não busquem lucros para proprietários ou acionistas, ainda precisam ser financeiramente viáveis para cumprir suas missões e objetivos sociais. Isso significa que recursos financeiros são necessários para garantir um trabalho de qualidade e sustentável, assim como acontece (ou deveria) nas empresas.


Portanto, é importante desmistificar a ideia de que as ONGs/OSCs são completamente gratuitas! Essas organizações exigem investimento financeiro e uma gestão profissional dos recursos disponíveis. Compreender o conceito de organização sem fins lucrativos e buscar uma atuação consciente e responsável contribui para fortalecer e garantir a sustentabilidade do terceiro setor.

 

Legislação citada:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9532.htm



Advogada, empreendedora, mentora, professora e escritora, com mais de 20 anos de experiência em organizações do terceiro setor. Com estudos, publicações e demais atividades profissionais dedicadas a descomplicar os conceitos jurídicos aplicados à governança e ao compliance, comprometida com o desenvolvimento e a gestão de pessoas e organizações. Coautora do Livro Roteiro do Terceiro Setor 6ª edição – esgotado – Editora Fórum Coordenadora da Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS; 


https://divulgacao.editoraforum.com.br/revista-rdts

Contato: bianca@biancamonteiro.com.br 


Inscreva-se na nossa Newsletter

Últimas publicações

Por Gabriel Pires 9 de abril de 2026
Minha OSC precisa de um código de ética? No terceiro setor, valores sem regras claras podem gerar conflitos e riscos. Entenda por que o código de ética é essencial para a gestão das OSCs.
Por Mayda Companhone 26 de março de 2026
Saiba o que a economia digital ensina sobre microdoações e como pequenos valores podem gerar impacto real nas organizações sociais.
Por Geraldo Barros 11 de março de 2026
O terceiro setor brasileiro vive hoje um dos momentos mais decisivos de sua história recente. As transformações que já estão em curso não são pontuais nem passageiras — elas se consolidam e se aprofundam rumo a 2026, redesenhando a forma como as organizações da sociedade civil atuam, se financiam, se articulam e demonstram impacto. A primeira grande virada é a transformação digital. Processos que antes dependiam exclusivamente de papel, planilhas dispersas e controles manuais migraram para ambientes digitais, trazendo mais eficiência, transparência e capacidade de gestão. Mas essa digitalização, por si só, não resolve tudo. Ela precisa vir acompanhada de qualificação da gestão, algo cada vez mais exigido por financiadores e parceiros. Investidores estão mais atentos a resultados, métricas claras, avaliação contínua e demonstração de impacto no curto e no longo prazo. Nesse contexto, a tecnologia deixou de ser apenas um apoio operacional e passou a ocupar um papel estratégico. Ferramentas de computação em nuvem, automação de processos e sistemas de gestão já impactam profundamente a comunicação e a administração das organizações. E, sem dúvida, a Inteligência Artificial é o próximo grande divisor de águas. A IA já é uma realidade acessível ao terceiro setor, mas ainda pouco dominada de forma qualificada, segura e estratégica. Existe um enorme potencial para geração de conhecimento, análise de dados, automação, pesquisa e avaliação de projetos. É possível, por exemplo, utilizar ferramentas de IA para analisar evidências científicas, apoiar processos de avaliação, medir resultados e até realizar auditorias internas de gestão. Ainda assim, o setor carece de investimento em formação, treinamento e desenvolvimento de soluções de IA criadas pelo terceiro setor e para o terceiro setor. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer um desafio estrutural: muitas organizações de base, especialmente em territórios periféricos, ainda têm dificuldade de incorporar tecnologia às suas soluções. Não por falta de visão, mas por falta de acesso à educação, à formação técnica e a investimentos sociais. É comum vermos tecnologias avançadas sendo desenvolvidas por startups e organizações de impacto, enquanto quem atua diretamente no território não dispõe dos recursos necessários para utilizá-las. Sem articulação, essa equação não fecha. Por isso, outra tendência que se consolida é a valorização de redes, consórcios e articulações territoriais. Organizações que atuam de forma isolada tendem a ter mais dificuldade de acessar investimentos. Financiadores buscam cada vez mais iniciativas coletivas, capazes de envolver múltiplos atores, setores e saberes. A experiência mostra que articular financiamento privado, cooperação técnica com o poder público e o engajamento de organizações de base é um caminho consistente para gerar impacto real e sustentável. Nesse novo cenário, o uso de dados e evidências deixou de ser opcional. A atuação precisa ser responsiva às necessidades reais dos territórios, e isso só é possível por meio da observação sistemática, da geração cidadã de dados e da tomada de decisões baseadas em evidências. O investimento social privado no Brasil amadureceu — e espera projetos bem estruturados, com governança sólida e clareza de resultados. É impossível falar de inovação sem falar de ética. Tecnologias como a Inteligência Artificial precisam ser desenvolvidas e utilizadas com base em princípios claros: respeito à privacidade e à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), justiça social, mitigação de vieses discriminatórios, controle social sobre dados e sistemas, segurança da informação e responsabilidade ambiental. O impacto climático da tecnologia, muitas vezes invisível, também precisa entrar na equação. Regulamentação e compromisso das empresas e investidores são indispensáveis. O financiamento das organizações também passa por mudanças relevantes. Doações online, campanhas como o Dia de Doar, cessão de tecnologias e licenças por empresas e, sobretudo, o fortalecimento dos mecanismos de incentivo fiscal têm ampliado as possibilidades de sustentabilidade. Quando uma empresa direciona parte de seus impostos para projetos sociais no território onde atua, o recurso retorna diretamente para a comunidade, em forma de educação, inovação e oportunidades. Isso fortalece a democracia e aproxima o investimento social da vida real das pessoas. As parcerias intersetoriais, aliás, tendem a se tornar ainda mais estratégicas. Políticas de ESG impulsionaram empresas a assumirem compromissos mais concretos com impacto social e ambiental. Quando essa agenda sai do discurso e se traduz em atuação no território, com cooperação técnica e investimento de longo prazo, os resultados são muito mais consistentes. Diante de um cenário marcado por polarização política e desinformação, o papel das organizações da sociedade civil também se amplia. Educação midiática, consumo crítico da informação e inclusão digital são hoje pilares da defesa da democracia. Eu acredito que capacitar pessoas em habilidades digitais é também fortalecer sua capacidade de participação cidadã. O terceiro setor está, sim, mais profissionalizado — e isso é necessário. O desafio é garantir que essa profissionalização não signifique distanciamento das bases sociais, mas sim mais impacto, mais escuta e mais transformação concreta nos territórios. Para as lideranças do setor, 2026 exigirá competências cada vez mais complexas: análise de dados, gestão de pessoas, captação diversificada de recursos, comunicação transparente, prestação de contas e capacidade de construir parcerias estratégicas entre diferentes setores. Mais do que nunca, impacto social será resultado de articulação, evidência e compromisso real com quem está na ponta. 
Por Kamilly Oliveira 9 de março de 2026
Não é novidade que iniciativas culturais de territórios do Norte e Nordeste enfrentam desafios estruturais para acessar recursos e ampliar seu impacto. Dados de um levantamento realizado pela Iniciativa Pipa, em parceria com o Instituto Nu, mostram que 31% das organizações periféricas de cultura e educação operam com orçamento anual de até R$ 5 mil, enquanto 58% funcionam de forma totalmente voluntária, sem equipes remuneradas. Nesse cenário, a captação de recursos e o acesso a editais seguem como obstáculos frequentes. É a partir dessa realidade que nasce o Phomentando a Cultura: um programa apresentado pelo Ministério da Cultura, Governo do Brasil - ao lado do povo brasileiro, com patrocínio Nubank via Lei Rouanet. Este é um projeto voltado ao fortalecimento de fazedores e trabalhadores da cultura que atuam em organizações, coletivos, grupos, pontos e pontões culturais das regiões Norte e Nordeste. Formação prática para estruturar projetos culturais O Phomentando a Cultura tem como objetivo apoiar iniciativas culturais que já atuam em seus territórios, mas que precisam organizar melhor seus projetos, entender o que os editais realmente avaliam e se preparar para o credenciamento na Lei Rouanet e outros editais de fomento à cultura. Ao longo do programa, os participantes têm acesso a uma jornada de aceleração online, gratuita e acessível, com foco em: Organização e estruturação de projetos culturais Leitura estratégica de editais Preparação para o credenciamento de projetos na Lei Rouanet Orientações para ampliar as chances em editais estaduais, municipais e seleções de empresas, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) A proposta é identificar o que costuma travar a aprovação de projetos e orientar ajustes possíveis dentro da realidade de cada iniciativa. Aceleração com orientação e acompanhamento Diferente de formações genéricas, o programa oferece orientação técnica e acompanhamento, com revisão de documentos, análise de gargalos e direcionamentos para que as organizações consigam avançar em processos de seleção e captação. Os encontros são pensados para quem vive a cultura no dia a dia e precisa de informações objetivas, sem linguagem técnica excessiva ou soluções distantes da realidade dos territórios. Presença nos territórios: caravana pelo Norte e Nordeste Nesta primeira edição, o Instituto Phomenta também promove uma caravana presencial, com eventos de lançamento, conexões e troca de aprendizados em 10 cidades: São Luís (MA) Macapá (AP) Santarém (PA) Olinda (PE) Manaus (AM) Porto Velho (RO) Rio Branco (AC) Teresina (PI) Salvador (BA) Fortaleza (CE) Os encontros presenciais são abertos a fazedores de cultura locais e fazem parte da estratégia de aproximação com os territórios. É a chance de entender ainda melhor o que o programa oferece. A agenda completa pode ser consultada no site. Quem pode participar Mesmo quem não estiver nas cidades visitadas pela caravana pode se inscrever no Phomentando a Cultura. O programa é voltado para: Organizações, coletivos, grupos, pontos ou pontões de cultura sediados em cidades do Norte e Nordeste Pessoas que desenvolvem atividades culturais de forma contínua e impactam seus territórios Inscrições abertas  O Phomentando a Cultura é uma oportunidade gratuita para quem quer fortalecer sua atuação cultural, estruturar melhor seus projetos e ampliar o acesso a recursos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura
Por Nathalia Albuquerque 2 de março de 2026
Você pode amar muito um time e ainda assim vê-lo perder campeonatos por anos. Pode ter a maior torcida do país, uma história gigante e uma camisa pesada. Mas sem gestão, isso não se sustenta. No terceiro setor acontece algo muito parecido. Sou corinthiana e não acompanho o futebol tão de perto. Mesmo assim, é impossível ignorar o que Palmeiras e Flamengo vêm construindo nos últimos anos. Escrevo este artigo no final de 2025 e, ao olhar para os principais campeonatos do período recente, Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil, esses dois clubes seguem protagonizando finais, títulos e campanhas consistentes. Não por acaso, também passaram a aparecer em premiações internacionais que reconhecem excelência em gestão, como o Globe Soccer Awards. Mas nem sempre foi assim. E é exatamente aí que essa história interessa às organizações da sociedade civil. Quando a virada não acontece no campo Palmeiras e Flamengo já viveram fases marcadas por dívidas, crises internas e resultados bem abaixo do potencial que tinham. A mudança não começou com um craque, nem com um gol histórico. Começou fora de campo. Por volta de 2012 e 2013, os dois clubes passaram a tratar a gestão como eixo central. Planejamento financeiro, profissionalização das equipes, governança e visão de longo prazo deixaram de ser discurso e passaram a orientar decisões concretas. Se você não gosta de futebol, continue comigo. O ponto aqui não é o esporte. É entender que amor, tradição e propósito são fundamentais, mas não substituem uma boa gestão. Com gestão, a gente vai mais longe. O que o Palmeiras ensina No Palmeiras, a virada tem um nome bastante conhecido: Paulo Nobre. Ao assumir a presidência do clube em 2013, encontrou um cenário delicado, com dívidas e pouca previsibilidade. Uma das decisões mais simbólicas foi emprestar recursos próprios para reorganizar as finanças do time. Um gesto arriscado, mas inserido em uma estratégia maior. A partir daí, vieram parcerias estratégicas como a Crefisa, a profissionalização da gestão e a criação de novas fontes de receita. A modernização do Allianz Parque transformou o estádio em um ativo que gera renda muito além dos jogos, com shows e eventos. É a lógica de enxergar a estrutura como meio para sustentar a missão, algo bastante familiar para quem atua no terceiro setor. O Flamengo e a coragem de arrumar a casa O Flamengo sempre teve popularidade e potencial. O que faltava era organização. A virada começou com decisões duras e pouco populares, como uma política rigorosa de controle de gastos e reorganização financeira. Antes de investir pesado em contratações, o clube investiu em processos, equipe técnica qualificada e responsabilidade fiscal. Os títulos vieram depois. Não como milagre, mas como consequência. O que tudo isso tem a ver com as OSCs? Muito mais do que parece. Os dois clubes mostram que investir na base (jovens atletas em formação para o time principal) é apostar no longo prazo, mesmo quando o retorno não é imediato. No terceiro setor, isso aparece na formação de equipes, no fortalecimento institucional e no desenvolvimento de lideranças. Eles também reforçam uma verdade incômoda: amor não é estratégia. Paixão move, mas não organiza fluxo de caixa, não constrói indicadores e não garante sustentabilidade. Há ainda a importância de diversificar fontes de receita, inclusive para organizações grandes e reconhecidas, e de contar com profissionais qualificados, além de investir em quem já faz parte da equipe. Nada disso acontece do dia para a noite. O processo é longo, exige constância e escolhas difíceis. Um convite para quem lidera organizações sociais  Se você lidera uma OSC, vale a reflexão. O quanto da sua energia está concentrada apenas na causa e o quanto está direcionada para fortalecer a gestão que sustenta essa causa? Gestão não esfria o propósito. Pelo contrário. Ela protege a missão, amplia o impacto e garante que o trabalho continue existindo daqui a cinco, dez ou vinte anos. No futebol e no terceiro setor, amor é o ponto de partida. Gestão é o que transforma esse amor em legado.
Por Maria Cecília Prates 10 de fevereiro de 2026
Quer doar, mas não sabe se o dinheiro vai chegar onde precisa? No Brasil, a desconfiança ainda trava doações. Veja como doar de forma efetiva e gerar impacto social real.
mostrar mais

Participe do nosso grupo no WhatsApp para receber nossos conteúdos em primeira mão

Entrar para o grupo