Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner

No meu primeiro artigo aqui no Portal do Impacto, mencionei que podem existir três órgãos de governança numa ONG: a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração (que também pode ser chamado de Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo ou Conselho Diretor). Alguns de vocês trabalham em ONGs que tem apenas a Assembleia Geral, outros têm Assembleia Geral e Conselho Fiscal e outros têm os três: Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho de Administração. Se a sua ONG não tem Conselho de Administração, mas está considerando formar um, meu artigo este mês, e o do próximo mês, são para você! 

A Assembleia Geral de uma ONG é o órgão supremo de governança de uma ONG. Se a sua ONG tem uma Assembleia Geral, você poderá se perguntar por que criar um Conselho de Administração. A resposta é simples: Para a maioria das ONGs a Assembleia Geral se reúne apenas uma vez por ano. Para haver boa governança, é preciso haver um órgão que exerça uma supervisão estratégica constante e uniforme e que tenha a autoridade para tomar decisões. O Conselho de Administração se reúne várias vezes durante o ano e está regularmente engajado em liderar a organização entre os encontros das Assembleias Gerais dos membros. Por isso, ao criar um Conselho de Administração ele se torna o órgão principal de governança da sua ONG por exercer uma supervisão estratégica, constante e uniforme, com autoridade para tomar decisões.

Se a sua ONG tem um Conselho Fiscal, você também poderá se perguntar por que criar um Conselho de Administração. Outra vez, a resposta é simples. O Conselho Fiscal exerce a governança apenas em relação às finanças da ONG. Boa governança é muito mais do que supervisionar as finanças de uma organização.

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Agora que você compreendeu as vantagens de se formar um Conselho de Administração, vamos ver o que ele faz como órgão principal de governança de uma ONG.

O principal objetivo do Conselho de Administração é oferecer a visão e a orientação necessárias para a ONG progredir e cumprir sua missão. Ao fazer isso, o papel primordial do conselho é a governança, ou seja, servir como órgão supervisor e complementar na estrutura e operação da ONG, com responsabilidade legal pelo desempenho dela. As responsabilidades de governança exercidas pelo Conselho protegem os interesses da organização e de suas partes interessadas. 

Como órgão principal de governança da ONG, o Conselho de Administração tem as seguintes funções: 

A primeira função é estabelecer a direção estratégica da ONG. Isso inclui a revisão periódica da missão, articulação da visão para o futuro, identificação de valores e princípios, estabelecimento de objetivos e elaboração das estratégias para alcançá-los. O Conselho de Administração está com o olho no horizonte, identificando as questões que a ONG terá que enfrentar para cumprir sua missão nos anos que estão por vir, pensando em como posicioná-la no futuro para ter os planos e recursos necessários para cumprir sua missão. 

A segunda função do Conselho é garantir que a organização tenha os recursos necessários para cumprir a sua missão. O Conselho oferece o suporte necessário para adquirir e gerir os recursos financeiros, materiais e humanos vitais ao sustento da organização. Isso significa que o Conselho de Administração se envolve na captação de recursos para angariar os fundos necessários.  O Conselho também tem responsabilidade por assegurar que a ONG tenha liderança eficaz na pessoa de um(a) diretor(a) executivo(a).  E como não há como se angariar recursos sem uma boa imagem pública, o Conselho trabalha com a direção executiva para que a ONG tenha uma reputação favorável, fortalecendo as relações públicas e canais de comunicação com a comunidade.

A terceira função do Conselho é exercer a supervisão estratégica (oversight, em inglês) de todas as atividades organizacionais. O Conselho certifica que a ONG atenda aos mais elevados padrões éticos e legais. Na área financeira, o Conselho monitora o orçamento anual, estabelece políticas que protegem os recursos da organização e solicita e aprova a auditoria (se houver). Na área de programas, o Conselho monitora a implementação de planos e o cumprimento de metas. Avalia a qualidade dos programas e serviços e se os resultados estão de acordo com os recursos gastos. Avalia também o desempenho do(a) diretor(a) executivo(a) e determina sua remuneração. Um componente essencial desta função é a responsabilização e a prestação de contas (accountability, em inglês). O Conselho de Administração assegura que informações sobre as atividades e finanças da organização estejam disponíveis de forma transparente aos doadores e ao público em geral, por meio de relatórios anuais. Para as ONGs que tem sites, o Conselho assegura que todas as informações da organização estejam disponíveis no site.

Para o público, a última função, supervisão estratégica, é a mais importante do Conselho. O público quer saber que alguém está fiscalizando as ações da organização e quem são esses fiscais. Por isso, a escolha de pessoa idôneas para serem membros do Conselho é essencial. Os nomes dos seus conselheiros e as atividades profissionais que exercem deveriam constar do seu relatório anual e estar no site da ONG, se tiver.

Espero que tenha ajudado a esclarecer as funções do Conselho de Administração de uma ONG e a despertar seu interesse na sua criação. Ao longo dos próximos meses vou detalhar os passos necessários para formar um Conselho. Se já tiver interesse, este artigo preparado pelo Portal do Impacto explica como iniciar o processo. https://www.portaldoimpacto.com/questoes-juridicas-sobre-a-governanca-de-ongs.

No mês que vem, especificamente, vou escrever sobre as dez responsabilidades do Conselho de Administração de uma ONG. Saber das responsabilidades do Conselho será importante ao falar com pessoas para participarem como membros. Não perca!

Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto, onde terá a oportunidade de aprender mais sobre como fortalecer cada vez mais a governança da sua organização.

Acesse Questões jurídicas sobre a governança de ONGs!

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Até o mês que vem!



Fonte: Lakey, Bert M. Board Fundamentals: Understanding Roles in Non-profit Governance. Washington, DC: BoardSource, 2010.