Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner

Olá a todos! Sou Karen Lassner, especialista em governança das ONGs. Imagino que já tenha ouvido falar de governança, mas talvez tenha tido um pouco de dificuldade para entender do que se trata e como fazer para aplicá-la em sua ONG. Assim, para entender Governança de A a Z, me acompanhe aqui no Portal do Impacto, que irei desmistificar esse termo e compartilhar boas práticas de governança para sua organização. Vem comigo!

A palavra “governança” se refere a como o poder é assumido, transferido e exercido em uma sociedade ou organização. “Boa governança” é o ato de dividir autoridade de forma que o poder e os recursos não se acumulem nas mãos de um único indivíduo ou grupo. 

Em muitas democracias, inclusive no Brasil, vemos a presença dos três poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Isso se dá, exatamente para que haja equilíbrio e uma divisão entre poderes, o que chamamos de sistema de “freios e contrapesos”. Por exemplo, o poder Executivo pode vetar uma lei votada e aprovada pelo Congresso, o poder Judiciário pode declarar inconstitucional uma lei aprovada pelo Congresso e o poder Legislativo pode revogar uma medida provisória exarada pelo Executivo. 

Em se tratando de ONGs, uma boa governança significa dizer que a ONG se organiza de forma que o poder sobre a tomada de decisões e o uso dos recursos não se acumulam nas mãos de um único indivíduo ou grupo de pessoas como, por exemplo, nas de seus fundadores ou dos diretores. A boa governança de uma ONG também tem a ver com como ela administra seus recursos, presta contas e, acima de tudo, estabelece procedimentos para monitorar o cumprimento da sua missão.

As ONGs existem para trabalhar no interesse público. Quando uma ONG tem boa governança, a sociedade pode ter certeza de que ela trabalha em prol do interesse público. A sociedade pode confiar que os recursos estão sendo bem utilizados e que a ONG está realizando a sua missão, justamente porque existem freios e contrapesos entre os diferentes órgãos na sua estrutura de governança.

A governança de uma ONG começa com a sua declaração de missão e o estatuto. Esses dois elementos são a fundação ou a base para a governança.

A missão é a razão pela qual uma ONG existe ou a necessidade que ela visa atender no país ou em uma dada comunidade. Quando uma ONG é formada, sua missão deve constar no seu estatuto. 

Além de identificar a missão, o estatuto é o documento da ONG onde se descreve sua estrutura de governança, que pode tomar diferentes formas. Vamos ver algumas a seguir:

Assembleia Geral e Diretoria Executiva

A estrutura de governança de muitas ONGs no Brasil consiste em ter uma Assembleia Geral e uma Diretoria Executiva, como mostra a figura abaixo: 

Neste caso, há um órgão de governança, a Assembleia Geral, que “governa” o que faz a Diretoria Executiva. Isto é, existem freios e contrapesos entre os dois órgãos para que nenhum acumule todo o controle de autoridade ou recursos. Por exemplo: enquanto cabe à Diretoria Executiva elaborar e executar o programa anual de atividades, é responsabilidade da Assembleia Geral aprovar o relatório anual de atividades apresentado pela Diretoria Executiva. 

Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Muitas ONGs (inclusive todas as com título de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) tem também um Conselho Fiscal na sua estrutura de governança, como nesta figura:

No caso acima, há dois órgãos de governança: a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal. A Assembleia Geral  “governa” a Diretoria Executiva, como descrito acima, e o Conselho Fiscal fiscaliza a utilização dos recursos da ONG. Nessa estrutura de governança, um exemplo de freios e contrapesos é a análise, por parte do Conselho, das contas da Diretoria Executiva no final de cada exercício, e a sua aprovação pela Assembleia Geral.

Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Administração

Outras ONGs tem uma estrutura mais robusta de governança como mostra a figura:

No caso acima, há três órgãos de governança: a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração (que também pode ser chamado de Conselho Deliberativo, Administrativo ou Diretor). Nessa estrutura, o Conselho de Administração torna-se o órgão principal de governança. Surge a pergunta, então: por que ter um Conselho de Administração quando existe a Assembleia Geral? A resposta é simples: para a maioria das ONGs a Assembleia Geral se reúne apenas uma vez por ano. Para haver boa governança, é preciso haver um órgão que exerça uma supervisão estratégica constante e uniforme e que tenha autoridade para tomar decisões. Por isso, recomendo que todas as ONGs contam com um Conselho de Administração que possa estar regularmente engajado no processo de liderar a organização no período entre Assembleias Gerais dos membros.

Não existe nenhum impedimento legal ao estabelecimento de um Conselho de Administração. Os estatutos das ONGs devem deixar claro que a Assembleia Geral pode delegar a maioria das responsabilidades de governança a uma segunda instância de governança: o Conselho de Administração.

Agora que está mais compreensível sobre como organizar uma boa estrutura de governança na sua ONG, vamos às funções principais de governança de cada órgão:

A Assembleia Geral é responsável pelas decisões mais importantes da entidade, tais como alteração dos estatutos e destituição de membros de outros órgãos, incluindo a Diretoria Executiva.

O Conselho Fiscal opina sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas. Examina as contas da Diretoria Executiva no final de cada exercício, submetendo-as à aprovação da Assembleia Geral.

O Conselho de Administração orienta e supervisiona, de forma mais ampla e estratégica, o trabalho desenvolvido pela ONG para que cumpra com a sua missão, tenha impacto social, seja sustentável financeiramente, atue no interesse público e preste contas à sociedade.

A Diretoria Executiva não é um órgão de governança na estrutura da ONG, mas tem responsabilidades de governança. Algumas dessas responsabilidades são: exercer uma gestão financeira responsável, garantir uma prestação de contas financeira e programática, e liderar a ONG dedicando-se à missão, obedecendo as mais elevadas normas éticas e cumprindo com a lei.

Reflexão: se você me acompanhou até agora, pode estar se perguntando por onde começar para ter uma estrutura de boa governança na sua ONG. Essas são as minhas recomendações: 

1. Crie um Conselho de Administração com pelo menos cinco pessoas, assegurando diversidade entre os conselheiros quanto às características pessoais, experiência profissional e relações sociais.
2. Crie um Conselho Fiscal com pelo menos três pessoas independentes da organização com experiência financeira e contábil. 
3. Inclua esses conselhos como órgãos de governança da sua ONG numa alteração do estatuto.

Continue a me seguir aqui no Portal do Impacto, onde terá a oportunidade de aprender mais sobre as funções desses conselhos e como fortalecer cada vez mais a governança da sua ONG. 

Mais!!! Leia a série Sua ONG do Zero!

Pode também me seguir no Instagram https://www.instagram.com/karenlassner/ onde publico sobre temas relacionados à governança e liderança das ONGs.

Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail: lassner.karen@gmail.com.

Boa sorte!