Daiany França Saldanha é responsável pelo editorial do Portal do Impacto.
Por dentro do Programa Nota Fiscal Paulista
20 de outubro de 2022
Este conteúdo foi produzido por
Daiany França
Amplamente utilizada pelas ONGs paulistas, o Programa Nota Fiscal Paulista (NFP) beneficia dezenas de organizações do Estado de São Paulo, a exemplo do
Instituto C¹, que convidamos para participar deste texto, por meio do Breno Pereira², analista de captação.
Criado pela Lei n.º 12.685, de 28 de agosto de 2007, segundo o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, o programa teve início com os estabelecimentos do ramo de restaurantes e padaria, sendo gradativamente ampliado até setembro de 2009 para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do Estado de São Paulo. Ao longo do tempo, foram adicionadas aos beneficiários do programa entidades de diversas áreas, como:
- Assistência social desde o início;
- Saúde desde o início;
- Cultural e desportivas em 2009;
- Defesa e proteção animal em 2012;
- Educação em 2013.
Segundo a avaliação de Breno, o recurso da NFP também é um recurso livre (não-vinculado a projetos), ou seja, a organização pode utilizá-lo naquilo que for necessário no momento. Ele também indica que para usufruir desse recurso, é preciso se cadastrar: “A Secretaria da Fazenda e Planejamento dispõe de uma página toda dedicada às “Entidades Sociais”, que pode ser acessada
aqui.”
O site diz o seguinte:
As entidades sem fins lucrativos poderão se beneficiar no Programa da Nota Fiscal Paulista recebendo créditos e bilhetes para concorrer aos sorteios a partir de:
- Cupons fiscais relativos às suas aquisições próprias;
- Doação de cupons fiscais sem CPF, realizada pelos próprios consumidores a favor da entidade, por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista;
- Doação automática de cupons fiscais com CPF, cuja opção pode ser realizada pelo consumidor diretamente no sistema da Nota Fiscal Paulista.
Como participar:
1. Realizar os procedimentos para cadastro como entidade.
2. Enquanto estiver devidamente cadastrada em sua secretaria de atuação, com o CRCE liberado e cadastro como consumidora ou contribuinte no sistema da NFP, a entidade participa das liberações de créditos e dos sorteios como entidade.
3. Salientamos que a entidade NÃO deverá orientar os consumidores a fornecerem o CNPJ dela no momento da compra, pois tal procedimento contraria a legislação. O CNPJ ou CPF informado ao estabelecimento comercial no momento da compra deverá ser do adquirente da mercadoria, conforme consta do artigo 2º da Lei nº 12.685/2007: "A pessoal natural ou jurídica que adquirir mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de estabelecimento fornecedor localizado no Estado de São Paulo, que seja contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado."
4. Informações sobre a atribuição e utilização dos créditos pelas entidades podem ser obtidas na Resolução SF 80/2018, opção "Legislação" no menu esquerdo no portal da Nota Fiscal Paulista.
5. Para mais informações sobre o Programa Nota Fiscal Paulista e funcionamento do seu sistema, acesse as opções "Downloads" e "Perguntas Frequentes" no menu esquerdo no portal da Nota Fiscal Paulista.
“Uma porcentagem do imposto ICMS recolhido é devolvida para o programa da Nota Fiscal Paulista. Cada tipo de comércio tem uma alíquota diferente, a lista pode ser consultada neste
link”, comenta Breno Pereira, que completa:
“Após o governo calcular quanto do imposto será devolvido, é feito um rateio entre todos os consumidores que pediram CPF na nota naquele comércio dentro daquele mês. No caso de consumidores que doam automaticamente os créditos para alguma instituição, a mesma entra no rateio no lugar do consumidor”.
Breno também explica que há diferenças entre estabelecimentos. Enquanto açougues e peixarias devolvem até 30% do imposto, petshops e lojas de variedades devolvem apenas 5%.
Uma das perguntas que apareceu no
Portal do Impacto , é se existe diferença entre o processo manual e automatizado, e segundo Breno: “Sim, a digitação de cupons (processo manual) gera um trabalho muito grande e baixo retorno, uma vez que a ONG precisará encontrar comércios parceiros para colocar suas urnas, coletar as notas fiscais sem CPF e depois cadastrá-las no sistema da NFP. Na doação automática (processo automatizado), com um simples cadastro e pedindo CPF na nota no momento de suas compras, o consumidor pode apoiar uma ONG de sua preferência sem colocar a mão no bolso e de forma prática e segura. O crédito gerado para o consumidor é muito baixo, mas quando o mesmo opta por doá-lo automaticamente, esse pode se multiplicar em até 200x, o que o torna muito interessante para o doador que consegue contribuir muito mais, para a ONG que terá um recurso muito maior para financiar seus projetos e para o governo que estará estimulando a cidadania fiscal”.
Boas práticas
Por último, Breno vê o trabalho com responsabilidade e ética como alicerces para o crescimento e reconhecimento do terceiro setor no país. “Quando uma ONG coleta notas de outra ONG em um comércio e gera um transtorno para o dono do comércio, o mesmo não vai querer apoiar nenhuma instituição, pois vai ver que as coisas são bagunçadas. Já vi muito disso acontecer!”.
“Até mesmo quando o comércio não gera créditos e aquela parceria passa a não fazer sentido para a ONG, o encerramento da parceria precisa ser feito com responsabilidade e transparência. Não é bacana simplesmente sumir e não voltar para agradecer e buscar a urna”.
Recomendações do Breno para continuar aprendendo sobre NFP:
- Vídeo produzido em parceria com o projeto Paz&Dinheiro, sobre a doação automática: AQUI.
- Live feita em colaboração com o Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade São Judas Tadeu para trazer esclarecimentos sobre o programa da NFP: AQUI.
Agradecimentos à Vi Thi Vo e Daniela Carvalho, pela conexão com o Breno e envio de dúvidas das ONGs da
Rede Construindo o Futuro.
¹ Instituto C é uma organização referência em atendimento de famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. Trabalha com uma metodologia social inovadora composta de um ciclo de atendimentos, encaminhamentos e acompanhamentos com especialistas nas áreas de renda, psicologia, assistência social, educação e nutrição que auxiliam as famílias na superação de suas dificuldades, proporcionando conhecimento e acesso a direitos e oportunidades que elas desconheciam. Mais de 1.300 famílias já foram beneficiadas nesse processo. Um dos principais resultados é o aumento médio de 20% da renda das famílias atendidas, comparada com a renda que elas tinham ao iniciar o atendimento. É uma das 10 organizações que ganhou o prêmio 100 melhores ONGs todos os anos, desde que essa premiação começou (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022). Saiba mais no site:
www.institutoc.org.br.
² Breno Pereira é formado em administração de empresas pela Universidade Anhembi Morumbi e atua no terceiro setor desde 2019, quando entrou no Instituto C na função de assistente administrativo. Após um ano na função, migrou para a área de captação de recursos para ser responsável pelas frentes de captação com Pessoa Física (Nota Fiscal Paulista e apadrinhamento). Como sempre atuou na área comercial, tem facilidade em construir, manter relacionamentos e atuar de maneira ativa na prospecção de oportunidades.
Inscreva-se na nossa Newsletter
Últimas publicações
Minha OSC precisa de um código de ética? No terceiro setor, valores sem regras claras podem gerar conflitos e riscos. Entenda por que o código de ética é essencial para a gestão das OSCs.
Saiba o que a economia digital ensina sobre microdoações e como pequenos valores podem gerar impacto real nas organizações sociais.
O terceiro setor brasileiro vive hoje um dos momentos mais decisivos de sua história recente. As transformações que já estão em curso não são pontuais nem passageiras — elas se consolidam e se aprofundam rumo a 2026, redesenhando a forma como as organizações da sociedade civil atuam, se financiam, se articulam e demonstram impacto. A primeira grande virada é a transformação digital. Processos que antes dependiam exclusivamente de papel, planilhas dispersas e controles manuais migraram para ambientes digitais, trazendo mais eficiência, transparência e capacidade de gestão. Mas essa digitalização, por si só, não resolve tudo. Ela precisa vir acompanhada de qualificação da gestão, algo cada vez mais exigido por financiadores e parceiros. Investidores estão mais atentos a resultados, métricas claras, avaliação contínua e demonstração de impacto no curto e no longo prazo. Nesse contexto, a tecnologia deixou de ser apenas um apoio operacional e passou a ocupar um papel estratégico. Ferramentas de computação em nuvem, automação de processos e sistemas de gestão já impactam profundamente a comunicação e a administração das organizações. E, sem dúvida, a Inteligência Artificial é o próximo grande divisor de águas. A IA já é uma realidade acessível ao terceiro setor, mas ainda pouco dominada de forma qualificada, segura e estratégica. Existe um enorme potencial para geração de conhecimento, análise de dados, automação, pesquisa e avaliação de projetos. É possível, por exemplo, utilizar ferramentas de IA para analisar evidências científicas, apoiar processos de avaliação, medir resultados e até realizar auditorias internas de gestão. Ainda assim, o setor carece de investimento em formação, treinamento e desenvolvimento de soluções de IA criadas pelo terceiro setor e para o terceiro setor. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer um desafio estrutural: muitas organizações de base, especialmente em territórios periféricos, ainda têm dificuldade de incorporar tecnologia às suas soluções. Não por falta de visão, mas por falta de acesso à educação, à formação técnica e a investimentos sociais. É comum vermos tecnologias avançadas sendo desenvolvidas por startups e organizações de impacto, enquanto quem atua diretamente no território não dispõe dos recursos necessários para utilizá-las. Sem articulação, essa equação não fecha. Por isso, outra tendência que se consolida é a valorização de redes, consórcios e articulações territoriais. Organizações que atuam de forma isolada tendem a ter mais dificuldade de acessar investimentos. Financiadores buscam cada vez mais iniciativas coletivas, capazes de envolver múltiplos atores, setores e saberes. A experiência mostra que articular financiamento privado, cooperação técnica com o poder público e o engajamento de organizações de base é um caminho consistente para gerar impacto real e sustentável. Nesse novo cenário, o uso de dados e evidências deixou de ser opcional. A atuação precisa ser responsiva às necessidades reais dos territórios, e isso só é possível por meio da observação sistemática, da geração cidadã de dados e da tomada de decisões baseadas em evidências. O investimento social privado no Brasil amadureceu — e espera projetos bem estruturados, com governança sólida e clareza de resultados. É impossível falar de inovação sem falar de ética. Tecnologias como a Inteligência Artificial precisam ser desenvolvidas e utilizadas com base em princípios claros: respeito à privacidade e à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), justiça social, mitigação de vieses discriminatórios, controle social sobre dados e sistemas, segurança da informação e responsabilidade ambiental. O impacto climático da tecnologia, muitas vezes invisível, também precisa entrar na equação. Regulamentação e compromisso das empresas e investidores são indispensáveis. O financiamento das organizações também passa por mudanças relevantes. Doações online, campanhas como o Dia de Doar, cessão de tecnologias e licenças por empresas e, sobretudo, o fortalecimento dos mecanismos de incentivo fiscal têm ampliado as possibilidades de sustentabilidade. Quando uma empresa direciona parte de seus impostos para projetos sociais no território onde atua, o recurso retorna diretamente para a comunidade, em forma de educação, inovação e oportunidades. Isso fortalece a democracia e aproxima o investimento social da vida real das pessoas. As parcerias intersetoriais, aliás, tendem a se tornar ainda mais estratégicas. Políticas de ESG impulsionaram empresas a assumirem compromissos mais concretos com impacto social e ambiental. Quando essa agenda sai do discurso e se traduz em atuação no território, com cooperação técnica e investimento de longo prazo, os resultados são muito mais consistentes. Diante de um cenário marcado por polarização política e desinformação, o papel das organizações da sociedade civil também se amplia. Educação midiática, consumo crítico da informação e inclusão digital são hoje pilares da defesa da democracia. Eu acredito que capacitar pessoas em habilidades digitais é também fortalecer sua capacidade de participação cidadã. O terceiro setor está, sim, mais profissionalizado — e isso é necessário. O desafio é garantir que essa profissionalização não signifique distanciamento das bases sociais, mas sim mais impacto, mais escuta e mais transformação concreta nos territórios. Para as lideranças do setor, 2026 exigirá competências cada vez mais complexas: análise de dados, gestão de pessoas, captação diversificada de recursos, comunicação transparente, prestação de contas e capacidade de construir parcerias estratégicas entre diferentes setores. Mais do que nunca, impacto social será resultado de articulação, evidência e compromisso real com quem está na ponta.
Não é novidade que iniciativas culturais de territórios do Norte e Nordeste enfrentam desafios estruturais para acessar recursos e ampliar seu impacto. Dados de um levantamento realizado pela Iniciativa Pipa, em parceria com o Instituto Nu, mostram que 31% das organizações periféricas de cultura e educação operam com orçamento anual de até R$ 5 mil, enquanto 58% funcionam de forma totalmente voluntária, sem equipes remuneradas. Nesse cenário, a captação de recursos e o acesso a editais seguem como obstáculos frequentes. É a partir dessa realidade que nasce o Phomentando a Cultura: um programa apresentado pelo Ministério da Cultura, Governo do Brasil - ao lado do povo brasileiro, com patrocínio Nubank via Lei Rouanet. Este é um projeto voltado ao fortalecimento de fazedores e trabalhadores da cultura que atuam em organizações, coletivos, grupos, pontos e pontões culturais das regiões Norte e Nordeste. Formação prática para estruturar projetos culturais O Phomentando a Cultura tem como objetivo apoiar iniciativas culturais que já atuam em seus territórios, mas que precisam organizar melhor seus projetos, entender o que os editais realmente avaliam e se preparar para o credenciamento na Lei Rouanet e outros editais de fomento à cultura. Ao longo do programa, os participantes têm acesso a uma jornada de aceleração online, gratuita e acessível, com foco em: Organização e estruturação de projetos culturais Leitura estratégica de editais Preparação para o credenciamento de projetos na Lei Rouanet Orientações para ampliar as chances em editais estaduais, municipais e seleções de empresas, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) A proposta é identificar o que costuma travar a aprovação de projetos e orientar ajustes possíveis dentro da realidade de cada iniciativa. Aceleração com orientação e acompanhamento Diferente de formações genéricas, o programa oferece orientação técnica e acompanhamento, com revisão de documentos, análise de gargalos e direcionamentos para que as organizações consigam avançar em processos de seleção e captação. Os encontros são pensados para quem vive a cultura no dia a dia e precisa de informações objetivas, sem linguagem técnica excessiva ou soluções distantes da realidade dos territórios. Presença nos territórios: caravana pelo Norte e Nordeste Nesta primeira edição, o Instituto Phomenta também promove uma caravana presencial, com eventos de lançamento, conexões e troca de aprendizados em 10 cidades: São Luís (MA) Macapá (AP) Santarém (PA) Olinda (PE) Manaus (AM) Porto Velho (RO) Rio Branco (AC) Teresina (PI) Salvador (BA) Fortaleza (CE) Os encontros presenciais são abertos a fazedores de cultura locais e fazem parte da estratégia de aproximação com os territórios. É a chance de entender ainda melhor o que o programa oferece. A agenda completa pode ser consultada no site. Quem pode participar Mesmo quem não estiver nas cidades visitadas pela caravana pode se inscrever no Phomentando a Cultura. O programa é voltado para: Organizações, coletivos, grupos, pontos ou pontões de cultura sediados em cidades do Norte e Nordeste Pessoas que desenvolvem atividades culturais de forma contínua e impactam seus territórios Inscrições abertas O Phomentando a Cultura é uma oportunidade gratuita para quem quer fortalecer sua atuação cultural, estruturar melhor seus projetos e ampliar o acesso a recursos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura
Você pode amar muito um time e ainda assim vê-lo perder campeonatos por anos. Pode ter a maior torcida do país, uma história gigante e uma camisa pesada. Mas sem gestão, isso não se sustenta. No terceiro setor acontece algo muito parecido. Sou corinthiana e não acompanho o futebol tão de perto. Mesmo assim, é impossível ignorar o que Palmeiras e Flamengo vêm construindo nos últimos anos. Escrevo este artigo no final de 2025 e, ao olhar para os principais campeonatos do período recente, Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil, esses dois clubes seguem protagonizando finais, títulos e campanhas consistentes. Não por acaso, também passaram a aparecer em premiações internacionais que reconhecem excelência em gestão, como o Globe Soccer Awards. Mas nem sempre foi assim. E é exatamente aí que essa história interessa às organizações da sociedade civil. Quando a virada não acontece no campo Palmeiras e Flamengo já viveram fases marcadas por dívidas, crises internas e resultados bem abaixo do potencial que tinham. A mudança não começou com um craque, nem com um gol histórico. Começou fora de campo. Por volta de 2012 e 2013, os dois clubes passaram a tratar a gestão como eixo central. Planejamento financeiro, profissionalização das equipes, governança e visão de longo prazo deixaram de ser discurso e passaram a orientar decisões concretas. Se você não gosta de futebol, continue comigo. O ponto aqui não é o esporte. É entender que amor, tradição e propósito são fundamentais, mas não substituem uma boa gestão. Com gestão, a gente vai mais longe. O que o Palmeiras ensina No Palmeiras, a virada tem um nome bastante conhecido: Paulo Nobre. Ao assumir a presidência do clube em 2013, encontrou um cenário delicado, com dívidas e pouca previsibilidade. Uma das decisões mais simbólicas foi emprestar recursos próprios para reorganizar as finanças do time. Um gesto arriscado, mas inserido em uma estratégia maior. A partir daí, vieram parcerias estratégicas como a Crefisa, a profissionalização da gestão e a criação de novas fontes de receita. A modernização do Allianz Parque transformou o estádio em um ativo que gera renda muito além dos jogos, com shows e eventos. É a lógica de enxergar a estrutura como meio para sustentar a missão, algo bastante familiar para quem atua no terceiro setor. O Flamengo e a coragem de arrumar a casa O Flamengo sempre teve popularidade e potencial. O que faltava era organização. A virada começou com decisões duras e pouco populares, como uma política rigorosa de controle de gastos e reorganização financeira. Antes de investir pesado em contratações, o clube investiu em processos, equipe técnica qualificada e responsabilidade fiscal. Os títulos vieram depois. Não como milagre, mas como consequência. O que tudo isso tem a ver com as OSCs? Muito mais do que parece. Os dois clubes mostram que investir na base (jovens atletas em formação para o time principal) é apostar no longo prazo, mesmo quando o retorno não é imediato. No terceiro setor, isso aparece na formação de equipes, no fortalecimento institucional e no desenvolvimento de lideranças. Eles também reforçam uma verdade incômoda: amor não é estratégia. Paixão move, mas não organiza fluxo de caixa, não constrói indicadores e não garante sustentabilidade. Há ainda a importância de diversificar fontes de receita, inclusive para organizações grandes e reconhecidas, e de contar com profissionais qualificados, além de investir em quem já faz parte da equipe. Nada disso acontece do dia para a noite. O processo é longo, exige constância e escolhas difíceis. Um convite para quem lidera organizações sociais Se você lidera uma OSC, vale a reflexão. O quanto da sua energia está concentrada apenas na causa e o quanto está direcionada para fortalecer a gestão que sustenta essa causa? Gestão não esfria o propósito. Pelo contrário. Ela protege a missão, amplia o impacto e garante que o trabalho continue existindo daqui a cinco, dez ou vinte anos. No futebol e no terceiro setor, amor é o ponto de partida. Gestão é o que transforma esse amor em legado.
Quer doar, mas não sabe se o dinheiro vai chegar onde precisa? No Brasil, a desconfiança ainda trava doações. Veja como doar de forma efetiva e gerar impacto social real.
Participe do nosso grupo no WhatsApp para receber nossos conteúdos em primeira mão
