Karen Lassner é mestre em saúde pública e estudos latinoamericanos pela Universidade da Califórnia, Los Angeles. Estadounidense, há mais de 35 anos dedica-se a fortalecer a governança e liderança de organizações dos setores público e sem fins lucrativos. É membro dos conselhos da BrazilFoundation, Abraço Campeão e MIUSA.
Governança da A a Z - Políticas de Governança de uma ONG: o que são e para que servem?
14 de abril de 2023
Este conteúdo foi produzido por Karen Lassner
As políticas de governança de uma ONG são diretrizes estabelecidas para orientar e regular as atividades da organização, garantindo que suas ações sejam consistentes com seus objetivos e valores, sejam éticas e transparentes e atendam às expectativas das partes interessadas, como doadores, membros, colaboradores, parceiros e comunidade em geral. Essas políticas são importantes por várias razões:
- Estabelecem padrões de conduta: As políticas de governança definem padrões de conduta ética e legal que devem ser seguidos pelos membros da ONG. Isso ajuda a prevenir atividades ilegais ou antiéticas que possam prejudicar a organização ou suas partes interessadas.
- Promovem a transparência: As políticas de governança exigem que a ONG seja transparente em suas atividades, divulgue suas informações financeiras e operacionais para as partes interessadas e seja responsável por suas ações.
- Promovem a eficiência: As políticas de governança ajudam a estabelecer procedimentos claros e responsabilidades que garantem que a ONG funcione de maneira eficiente e eficaz, protegendo a ONG de inconsistências e erros. Também, protegem a liderança de ter de tomar decisões incomodas ou difíceis em cima da hora, e sem a devida reflexão.
- Protegem a reputação da organização: As políticas de governança ajudam a proteger a reputação da organização, estabelecendo processos para lidar com possíveis conflitos de interesse e garantindo que as atividades da organização estejam em conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis.
- Aumentam a confiança das partes interessadas: As políticas de governança ajudam a aumentar a confiança das partes interessadas na ONG, pois demonstram que a organização está comprometida com a responsabilização e a prestação de contas.
Algumas políticas de governança que uma ONG pode estabelecer incluem:
- Código de conduta ou ética: esta política define as normas e princípios éticos que devem orientar a conduta dos membros da ONG em suas atividades cotidianas, garantindo que as ações da organização estejam alinhadas com seus valores e objetivos. Veja aqui alguns exemplos de códigos de ética das organizações seguintes: SOS Amazônia Instituto Dara Refugio 343. Uma ferramenta importante para a implementação do código de ética ou conduta é o canal de denúncias. O canal de denúncias permite aos membros da equipe, conselheiros e outras partes interessadas reportarem irregularidades, comportamentos antiéticos, suspeitas de fraude, corrupção ou outras violações do código de ética ou da legislação. O canal de denúncias deve ser acessível, seguro e confidencial, garantindo a proteção dos denunciantes e a investigação dos casos reportados. Veja estes exemplos de canais de denúncias da Gerando Falcões e Transparência Internacional Brasil.
- Política de proteção de dados e privacidade: esta política estabelece diretrizes para garantir que as informações confidenciais dos doadores, parceiros e outras partes interessadas sejam protegidas e gerenciadas de maneira responsável. Para cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, essa política dever informar, de maneira simples: identificação e informações de contato de uma pessoa responsável pelos dados, quais dados são coletados, com que finalidade, se estes dados são compartilhados com terceiros, quais os direitos dos titulares e como fazer para exercê-los. Veja estes exemplos de políticas de proteção de dados e privacidade destas organizações: Instituto Igarapé Instituto Reação WWF-Brasil. Para saber mais, leia aqui o artigo publicado no Portal do Impacto sobre a LGPD e sua relação com as organizações do terceiro setor.
- Política de gestão de conflitos de interesse: esta política estabelece diretrizes e procedimentos específicos para gerenciar conflitos de interesses que possam surgir entre a organização e seus membros, equipe, conselheiros, doadores, parceiros ou outras partes interessadas. Veja a política de gestão de conflito de interesse da WWF-Brasil e os exemplos que cita de conflitos de interesse. Uma boa política de gestão de conflitos de interesse define procedimentos específicos para a resolução de conflitos de interesse, aborda o processo para recusar de participar de deliberações quando houver conflito de interesse e determina que os funcionários e conselheiros assinem declarações anuais de conflitos de interesse, divulgando conflitos potenciais de seu conhecimento, e se recusando de participar em deliberações e votações quando surjam os conflitos. O Anexo 1 da política de WWF-Brasil serve como exemplo de uma declaração de conflitos de interesse.
- Política de diversidade e inclusão: esta política estabelece o compromisso da organização com a diversidade e inclusão em todas as áreas, desde a composição da equipe e do conselho de administração até o atendimento das pessoas e comunidades atendidas pela organização. Veja este exemplo de uma política de diversidade: Instituto Natura como também este do Instituto de Câncer Infantil que trata da diversidade nos conselhos.
Em resumo, as políticas de governança são essenciais para o bom funcionamento de uma ONG e para a manutenção da sua credibilidade e reputação. Elas ajudam a garantir que a organização cumpra suas responsabilidades éticas e legais, promovam a transparência e a eficiência, protejam a reputação da organização e aumentem a confiança das partes interessadas.
Próximos passos:
- Se a sua ONG não possui nenhuma política ainda, forme um comitê para gradativamente elaborar as políticas que faltam. Começa pelo código de conduta ou ética e pela política de proteção de dados e privacidade.
- Se a sua ONG possui algumas dessas políticas, mas não possui website, certifique-se de que todas as políticas estejam disponíveis internamente para a equipe, voluntários e conselheiros. Elabore as políticas que faltem e divulgue entre a equipe, conselheiros e voluntários.
- Se a sua ONG possui algumas dessa políticas e possui website, certifique-se de que todas as políticas estejam disponíveis tanto internamente para a equipe, conselheiros e voluntários, como também no website para o público externo. Forme um grupo para gradativamente elaborar as políticas que faltam e colocar no website.
Se quiser tirar uma dúvida, pode entrar em contato comigo por e-mail: lassner.karen@gmail.com
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Não é novidade que iniciativas culturais de territórios do Norte e Nordeste enfrentam desafios estruturais para acessar recursos e ampliar seu impacto. Dados de um levantamento realizado pela Iniciativa Pipa, em parceria com o Instituto Nu, mostram que 31% das organizações periféricas de cultura e educação operam com orçamento anual de até R$ 5 mil, enquanto 58% funcionam de forma totalmente voluntária, sem equipes remuneradas. Nesse cenário, a captação de recursos e o acesso a editais seguem como obstáculos frequentes. É a partir dessa realidade que nasce o Phomentando a Cultura: um programa apresentado pelo Ministério da Cultura, Governo do Brasil - ao lado do povo brasileiro, com patrocínio Nubank via Lei Rouanet. Este é um projeto voltado ao fortalecimento de fazedores e trabalhadores da cultura que atuam em organizações, coletivos, grupos, pontos e pontões culturais das regiões Norte e Nordeste. Formação prática para estruturar projetos culturais O Phomentando a Cultura tem como objetivo apoiar iniciativas culturais que já atuam em seus territórios, mas que precisam organizar melhor seus projetos, entender o que os editais realmente avaliam e se preparar para o credenciamento na Lei Rouanet e outros editais de fomento à cultura. Ao longo do programa, os participantes têm acesso a uma jornada de aceleração online, gratuita e acessível, com foco em: Organização e estruturação de projetos culturais Leitura estratégica de editais Preparação para o credenciamento de projetos na Lei Rouanet Orientações para ampliar as chances em editais estaduais, municipais e seleções de empresas, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) A proposta é identificar o que costuma travar a aprovação de projetos e orientar ajustes possíveis dentro da realidade de cada iniciativa. Aceleração com orientação e acompanhamento Diferente de formações genéricas, o programa oferece orientação técnica e acompanhamento, com revisão de documentos, análise de gargalos e direcionamentos para que as organizações consigam avançar em processos de seleção e captação. Os encontros são pensados para quem vive a cultura no dia a dia e precisa de informações objetivas, sem linguagem técnica excessiva ou soluções distantes da realidade dos territórios. Presença nos territórios: caravana pelo Norte e Nordeste Nesta primeira edição, o Instituto Phomenta também promove uma caravana presencial, com eventos de lançamento, conexões e troca de aprendizados em 10 cidades: São Luís (MA) Macapá (AP) Santarém (PA) Olinda (PE) Manaus (AM) Porto Velho (RO) Rio Branco (AC) Teresina (PI) Salvador (BA) Fortaleza (CE) Os encontros presenciais são abertos a fazedores de cultura locais e fazem parte da estratégia de aproximação com os territórios. É a chance de entender ainda melhor o que o programa oferece. A agenda completa pode ser consultada no site. Quem pode participar Mesmo quem não estiver nas cidades visitadas pela caravana pode se inscrever no Phomentando a Cultura. O programa é voltado para: Organizações, coletivos, grupos, pontos ou pontões de cultura sediados em cidades do Norte e Nordeste Pessoas que desenvolvem atividades culturais de forma contínua e impactam seus territórios Inscrições abertas O Phomentando a Cultura é uma oportunidade gratuita para quem quer fortalecer sua atuação cultural, estruturar melhor seus projetos e ampliar o acesso a recursos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura
Você pode amar muito um time e ainda assim vê-lo perder campeonatos por anos. Pode ter a maior torcida do país, uma história gigante e uma camisa pesada. Mas sem gestão, isso não se sustenta. No terceiro setor acontece algo muito parecido. Sou corinthiana e não acompanho o futebol tão de perto. Mesmo assim, é impossível ignorar o que Palmeiras e Flamengo vêm construindo nos últimos anos. Escrevo este artigo no final de 2025 e, ao olhar para os principais campeonatos do período recente, Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil, esses dois clubes seguem protagonizando finais, títulos e campanhas consistentes. Não por acaso, também passaram a aparecer em premiações internacionais que reconhecem excelência em gestão, como o Globe Soccer Awards. Mas nem sempre foi assim. E é exatamente aí que essa história interessa às organizações da sociedade civil. Quando a virada não acontece no campo Palmeiras e Flamengo já viveram fases marcadas por dívidas, crises internas e resultados bem abaixo do potencial que tinham. A mudança não começou com um craque, nem com um gol histórico. Começou fora de campo. Por volta de 2012 e 2013, os dois clubes passaram a tratar a gestão como eixo central. Planejamento financeiro, profissionalização das equipes, governança e visão de longo prazo deixaram de ser discurso e passaram a orientar decisões concretas. Se você não gosta de futebol, continue comigo. O ponto aqui não é o esporte. É entender que amor, tradição e propósito são fundamentais, mas não substituem uma boa gestão. Com gestão, a gente vai mais longe. O que o Palmeiras ensina No Palmeiras, a virada tem um nome bastante conhecido: Paulo Nobre. Ao assumir a presidência do clube em 2013, encontrou um cenário delicado, com dívidas e pouca previsibilidade. Uma das decisões mais simbólicas foi emprestar recursos próprios para reorganizar as finanças do time. Um gesto arriscado, mas inserido em uma estratégia maior. A partir daí, vieram parcerias estratégicas como a Crefisa, a profissionalização da gestão e a criação de novas fontes de receita. A modernização do Allianz Parque transformou o estádio em um ativo que gera renda muito além dos jogos, com shows e eventos. É a lógica de enxergar a estrutura como meio para sustentar a missão, algo bastante familiar para quem atua no terceiro setor. O Flamengo e a coragem de arrumar a casa O Flamengo sempre teve popularidade e potencial. O que faltava era organização. A virada começou com decisões duras e pouco populares, como uma política rigorosa de controle de gastos e reorganização financeira. Antes de investir pesado em contratações, o clube investiu em processos, equipe técnica qualificada e responsabilidade fiscal. Os títulos vieram depois. Não como milagre, mas como consequência. O que tudo isso tem a ver com as OSCs? Muito mais do que parece. Os dois clubes mostram que investir na base (jovens atletas em formação para o time principal) é apostar no longo prazo, mesmo quando o retorno não é imediato. No terceiro setor, isso aparece na formação de equipes, no fortalecimento institucional e no desenvolvimento de lideranças. Eles também reforçam uma verdade incômoda: amor não é estratégia. Paixão move, mas não organiza fluxo de caixa, não constrói indicadores e não garante sustentabilidade. Há ainda a importância de diversificar fontes de receita, inclusive para organizações grandes e reconhecidas, e de contar com profissionais qualificados, além de investir em quem já faz parte da equipe. Nada disso acontece do dia para a noite. O processo é longo, exige constância e escolhas difíceis. Um convite para quem lidera organizações sociais Se você lidera uma OSC, vale a reflexão. O quanto da sua energia está concentrada apenas na causa e o quanto está direcionada para fortalecer a gestão que sustenta essa causa? Gestão não esfria o propósito. Pelo contrário. Ela protege a missão, amplia o impacto e garante que o trabalho continue existindo daqui a cinco, dez ou vinte anos. No futebol e no terceiro setor, amor é o ponto de partida. Gestão é o que transforma esse amor em legado.
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