Minha OSC precisa de um código de ética?

O tema da ética é bastante discutido por filósofos, sociólogos e outros profissionais desde a Antiguidade. Mesmo após séculos de discussão este assunto continua sendo necessário nos debates da nossa sociedade. E na perspectiva contemporânea do Terceiro Setor não seria diferente.
Você é empreendedor de uma ONG e quer saber mais sobre o tema? Quer criar um código de ética e não sabe por onde começar? Então esse texto é para você!
Para abordar mais especificamente o tema Código de Ética (ou código de conduta, como também pode ser chamado), precisamos antes entender o conceito de ética. A palavra deriva do grego
ethos, que remete ao caráter e aos costumes, ou seja, àquilo que orienta moralmente as ações humanas conforme valores coletivos. No Terceiro Setor, a ética não é apenas um conceito filosófico: ela se traduz em práticas que protegem a integridade institucional, previnem desvios e reforçam a legitimidade do trabalho
Diante de escândalos e denúncias envolvendo ONGs em âmbito nacional e internacional, ficam evidentes os danos causados pela ausência de parâmetros éticos claros ou pela não conformidade com esses parâmetros na prática. Implementar um código de ética, portanto, vai além da burocracia: é uma estratégia de gestão de riscos que protege a organização e fortalece sua credibilidade.
Entre os principais benefícios do código de ética nas organizações estão:
- Fortalecimento de reputação institucional
- Apoio à captação de recursos e construção de parcerias
- Prevenção de conflitos e orientação para tomada de decisões
- Proteção de colaboradores, beneficiários, voluntários e financiadores
Estrutura essencial de um Código de Ética
Um código de ética é muito mais que um documento publicado no site. É a expressão concreta da postura de uma organização perante a sociedade, e quais os seus valores, princípios e diretrizes essenciais para toda e qualquer situação enfrentada.
Comumente, o código de ética é composto pelos seguintes elementos: carta da diretoria, objetivos, missão e valores, princípios éticos por público (beneficiários, parceiros, doadores, colaboradores, voluntários, órgãos governamentais, entre outros), orientações para violação e considerações finais.
Os elementos mais importantes do código de ética são os princípios e orientações para violação, que podem abordar temas como assédio, transparência, anticorrupção, diversidade, proteção a crianças e não vinculação político-partidária, entre outras temáticas. Devem portanto, ser explicitados os limites, responsabilidades e os comportamentos aceitáveis e inaceitáveis.
Sendo assim, sugerimos alguns passos para a implementação do código de ética, que consistem em:
- Diagnóstico e mobilização — Levantar informações gerais sobre a organização e seu histórico de atuação e, alinhar internamente valores, públicos e riscos.
- Construção do documento — Identificar e construir coletivamente, junto a equipe e parceiros, quais os públicos priorizados para abordar, quais os princípios adotados para as temáticas mais importantes e suas respectivas condutas, incluindo regras claras sobre conduta e sanções, além de canais para denúncia e acolhimento.
- Validação institucional — Encaminhar documento prévio para aprovação da diretoria e/ou conselho e registrar a aprovação em ata para fortalecer a institucionalização do documento.
- Implementação — Realizar capacitações internas e sensibilizações, divulgação interna e externa e publicar nos canais de transparência.
- Monitoramento — Realizar revisões periódicas, incentivar continuamente a leitura e adoção das práticas, canais de denúncia e melhorias.
Portanto, mais do que um documento, o Código de Ética é um instrumento estratégico para governança, reputação e impacto social. Ao adotá-lo e praticá-lo, a OSC reafirma seu compromisso com a ética, contribuindo para uma sociedade mais transparente e para a manutenção da confiança pública nas organizações sociais.
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