Sua ONG do Zero - Conselho Fiscal é um órgão obrigatório?

24 de março de 2022

Uma dúvida muito comum no momento de pensar a estrutura organizacional de uma ONG, para além dos órgãos já conhecidos como a Assembleia Geral e a Diretoria, é aquela sobre o Conselho Fiscal. Afinal, toda Organização deve ter um? 


A resposta, de bate-pronto, é: não necessariamente! Mas existe, sim, uma situação em que ele é obrigatório. Além disso, em qualquer caso, possuí-lo é sempre uma boa prática de governança. Nesse texto, mais do que responder a essa pergunta, vamos falar um pouco mais sobre o assunto, pois pode ser que você precise constituir um Conselho Fiscal no momento de formalizar sua ONG ou, se ela já estiver estruturada e não possuir o Conselho, pode ser que você decida rever esse ponto em seu Estatuto.


Assim, o que podemos dizer é que, tanto para fundações como para associações, não existe a obrigatoriedade do Conselho Fiscal, mas pode ser exigido que a sua ONG o possua para obter títulos e qualificações como a de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Essa qualificação é concedida pelo Ministério da Justiça, e seus requisitos, dentre eles o de possuir um Conselho Fiscal, estão previstos na lei nº. 9790/1999. 


Por mais que não seja obrigatório, é sempre recomendável que as Organizações tenham um Conselho Fiscal, que será o órgão responsável pelo controle e fiscalização não só das contas, como também da própria administração da Organização. As atribuições, a constituição (número de membros e tempo de mandato, por exemplo) e a forma de eleição devem ser previstas no Estatuto da ONG.


Possuir um Conselho Fiscal ativo na Organização é um bom indicativo de transparência e idoneidade de sua gestão financeira, e por isso é recomendável que sua ONG tenha um! Uma forma interessante de demonstrar que ele é ativo é a partir da emissão dos pareceres anuais sobre as contas, tarefa dos conselheiros fiscais após a análise dos documentos contábeis e financeiros da Organização.


Apesar de não ser uma regra, as boas práticas de governança também recomendam que o Conselho Fiscal tenha pelo menos três membros, e o número ímpar não é à toa: é importante que seja assim para que exista o voto de minerva em caso de empate nas votações. 


Além disso, os membros podem ou não fazer parte do quadro associativo da Organização. No entanto, para que haja imparcialidade nas decisões e autonomia do Conselho Fiscal, é importante que essas pessoas não façam parte de outros órgãos da ONG, como da própria Diretoria, por exemplo. Se possível, é interessante também que os conselheiros não sejam parentes ou pessoas próximas dos integrantes dos órgãos de gestão (Diretoria e outros Conselhos) e dos colaboradores da Organização.


Como comentamos, a função do Conselho Fiscal é acompanhar e fiscalizar a gestão financeira e a administração da ONG. Por isso, se for composto por pessoas com algum conhecimento da área financeira ou contábil, a atuação do órgão torna-se ainda melhor! 


Quer saber mais? Veja também os materiais de apoio que foram utilizados na construção desse texto:


- “Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações” (a partir da p. 67), do IBGC;

- “Engajamento Político e Constituição das Organizações da Sociedade Civil” (p. 47), da Abong.



Uma mulher vestindo uma camisa preta que diz impacto do fenômeno

Daíse de Felippe é avaliadora de OSCs na Phomenta


Revisão: Daiany França e Flávia D'Angelo (Phomenta)



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Você pode amar muito um time e ainda assim vê-lo perder campeonatos por anos. Pode ter a maior torcida do país, uma história gigante e uma camisa pesada. Mas sem gestão, isso não se sustenta. No terceiro setor acontece algo muito parecido. Sou corinthiana e não acompanho o futebol tão de perto. Mesmo assim, é impossível ignorar o que Palmeiras e Flamengo vêm construindo nos últimos anos. Escrevo este artigo no final de 2025 e, ao olhar para os principais campeonatos do período recente, Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil, esses dois clubes seguem protagonizando finais, títulos e campanhas consistentes. Não por acaso, também passaram a aparecer em premiações internacionais que reconhecem excelência em gestão, como o Globe Soccer Awards. Mas nem sempre foi assim. E é exatamente aí que essa história interessa às organizações da sociedade civil. Quando a virada não acontece no campo Palmeiras e Flamengo já viveram fases marcadas por dívidas, crises internas e resultados bem abaixo do potencial que tinham. A mudança não começou com um craque, nem com um gol histórico. Começou fora de campo. Por volta de 2012 e 2013, os dois clubes passaram a tratar a gestão como eixo central. Planejamento financeiro, profissionalização das equipes, governança e visão de longo prazo deixaram de ser discurso e passaram a orientar decisões concretas. Se você não gosta de futebol, continue comigo. O ponto aqui não é o esporte. É entender que amor, tradição e propósito são fundamentais, mas não substituem uma boa gestão. Com gestão, a gente vai mais longe. O que o Palmeiras ensina No Palmeiras, a virada tem um nome bastante conhecido: Paulo Nobre. Ao assumir a presidência do clube em 2013, encontrou um cenário delicado, com dívidas e pouca previsibilidade. Uma das decisões mais simbólicas foi emprestar recursos próprios para reorganizar as finanças do time. Um gesto arriscado, mas inserido em uma estratégia maior. A partir daí, vieram parcerias estratégicas como a Crefisa, a profissionalização da gestão e a criação de novas fontes de receita. A modernização do Allianz Parque transformou o estádio em um ativo que gera renda muito além dos jogos, com shows e eventos. É a lógica de enxergar a estrutura como meio para sustentar a missão, algo bastante familiar para quem atua no terceiro setor. O Flamengo e a coragem de arrumar a casa O Flamengo sempre teve popularidade e potencial. O que faltava era organização. A virada começou com decisões duras e pouco populares, como uma política rigorosa de controle de gastos e reorganização financeira. Antes de investir pesado em contratações, o clube investiu em processos, equipe técnica qualificada e responsabilidade fiscal. Os títulos vieram depois. Não como milagre, mas como consequência. O que tudo isso tem a ver com as OSCs? Muito mais do que parece. Os dois clubes mostram que investir na base (jovens atletas em formação para o time principal) é apostar no longo prazo, mesmo quando o retorno não é imediato. No terceiro setor, isso aparece na formação de equipes, no fortalecimento institucional e no desenvolvimento de lideranças. Eles também reforçam uma verdade incômoda: amor não é estratégia. Paixão move, mas não organiza fluxo de caixa, não constrói indicadores e não garante sustentabilidade. Há ainda a importância de diversificar fontes de receita, inclusive para organizações grandes e reconhecidas, e de contar com profissionais qualificados, além de investir em quem já faz parte da equipe. Nada disso acontece do dia para a noite. O processo é longo, exige constância e escolhas difíceis. Um convite para quem lidera organizações sociais  Se você lidera uma OSC, vale a reflexão. O quanto da sua energia está concentrada apenas na causa e o quanto está direcionada para fortalecer a gestão que sustenta essa causa? Gestão não esfria o propósito. Pelo contrário. Ela protege a missão, amplia o impacto e garante que o trabalho continue existindo daqui a cinco, dez ou vinte anos. No futebol e no terceiro setor, amor é o ponto de partida. Gestão é o que transforma esse amor em legado.
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