Webinar: Questões jurídicas para o momento de crise

20 de abril de 2020

Quais questões jurídicas impactam diretamente as organizações sociais nesse momento de crise? Como agir de forma mais informada? Quais as alterações na lei recentes?

Neste webinar, Marcus Moura (diretor Financeiro na Phomenta), conversa com os advogados: Julia Meirelles (Advocacia Hamilton de Oliveira)   especialista em Direito do Trabalho; Paulo Moura (Advocacia Hamilton de Oliveira) especialista em Direito Civil; Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) especialista em Terceiro Setor; Laís Figueiredo (Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueiredo Lopes Advogados) especialista em Terceiro Setor.
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Segundo o Governo Federal, para cada R$ 1 aplicado em projetos culturais, até R$ 1,60 volta para a economia. Esse movimento gera emprego e renda, amplia o acesso à arte e à educação e cria novas oportunidades de desenvolvimento. Apesar desse potencial, muitas organizações culturais atuam com orçamentos reduzidos e equipe limitada. Um levantamento da Iniciativa Pipa e do Instituto Nu aponta que 31% das organizações periféricas de cultura e educação têm orçamento anual de até R$ 5 mil, e 58% funcionam de forma totalmente voluntária, sem equipe remunerada. São iniciativas que já promovem impacto real, mas enfrentam dificuldades para acessar leis de incentivo, conquistar patrocínios e participar de editais. Porém, com apoio direcionado, podem fortalecer sua atuação e alcançar mais pessoas. Fortalecimento e oportunidade de crescimento O Programa de Aceleração Cultural é uma iniciativa do Instituto Phomenta, em parceria com o Ministério da Cultura e patrocínio do Grupo Ultra e suas unidades de negócio: Ultragaz, Ultracargo, ICONIC, Ultra e Instituto Ultra e Ipiranga. A proposta é apoiar organizações que atuam com cultura e educação, oferecendo formações e acompanhamento para melhorar a gestão, ampliar as estratégias de captação e facilitar o acesso a Leis de Incentivo à Cultura. O programa é gratuito, online, acessível para pessoas com deficiência e acontecerá no 2º semestre de 2025, com 40 horas de duração entre encontros ao vivo, atividades práticas e mentorias individuais. Além do conteúdo, as organizações participantes receberão bolsa auxílio de até R$ 2.000, como incentivo para participação ativa. Quem pode participar Organizações localizadas em São Paulo (SP), Campinas (SP), Santos (SP) e Duque de Caxias (RJ) que: Tenham pelo menos 1 ano de existência e CNPJ ativo Desenvolvam atividades culturais com caráter educativo, como oficinas, cursos, programas de formação, acompanhamento pedagógico e ações culturais que visem ensino e transformação social Possuam canais de comunicação ativos (site e/ou redes sociais) Não promovam partidos políticos, religiões específicas, violência ou criminalidade Será necessário comprovar experiência mínima de 1 ano em ações culturais educativas durante a etapa de envio de documentos. O que será oferecido O Programa de Aceleração Cultural inclui mentorias personalizadas, formações em gestão, sustentabilidade financeira e captação de recursos, apoio para acessar Leis de Incentivo à Cultura e rodas de conversa para troca de experiências entre organizações participantes. Como incentivo à participação, cada organização poderá receber até R$ 2.000 em bolsa auxílio, considerando presença mínima de 75% nos módulos e participação nas atividades previstas. Por que participar Esta é uma oportunidade para fortalecer a atuação, ampliar a visibilidade e criar condições para que projetos culturais educativos se mantenham e cresçam. Além do conteúdo prático, o incentivo financeiro ajuda a garantir a presença de quem já enfrenta restrições orçamentárias. E a rede formada entre as organizações participantes favorece trocas e colaborações que podem gerar impacto duradouro. Como participar As inscrições para o processo seletivo estão abertas até 01 de outubro de 2025. Após o cadastro, haverá uma sessão explicativa para apresentar o programa e tirar dúvidas, seguida do envio de documentação para análise. As organizações aprovadas participarão dos dois módulos e das mentorias individuais. Mais informações sobre o Programa de Aceleração Cultural estão disponíveis no botão abaixo!
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